Apelação Cível 0800259-38.2022.8.18.0058 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.751,80

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Jerumenha

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS ALVES

CPF

Autor

BANRISUL

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PI 12751·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARRA

OAB/DF 20399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 21:22

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 21:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/04/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 21:21

Transitado em Julgado em 15/04/2025

25/04/2025, 21:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 06:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 06:21

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS ALVES - CPF: 718.726.203-53 (APELANTE) e provido em parte

12/03/2025, 22:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2025, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:21

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

25/04/2025, 21:22

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 21:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/04/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 21:21

Transitado em Julgado em 15/04/2025

25/04/2025, 21:21

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2025, 22:09

DECISÃO

•28/01/2024, 23:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 06:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 06:21

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS ALVES - CPF: 718.726.203-53 (APELANTE) e provido em parte

12/03/2025, 22:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2025, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 03:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.

07/02/2025, 03:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025, 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2025, 11:20

Juntada de certidão

15/10/2024, 17:28

Deliberado em Sessão - Adiado

15/10/2024, 16:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.

30/09/2024, 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.

30/09/2024, 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.

30/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/09/2024, 14:37

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

27/09/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 13:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2024, 08:56

Conclusos para o Relator

04/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/01/2024, 23:50

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Conclusos para Conferência Inicial

10/07/2023, 12:22

Recebidos os autos

10/07/2023, 12:22

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 12:22

DESPACHO

•27/03/2023, 11:23

SENTENÇA

•25/10/2022, 13:30

DESPACHO

•21/07/2022, 10:51

DECISÃO

•02/05/2022, 12:18