Procedimento Comum Cível 0804366-37.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 19.907,60

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

MARIA DO CARMO TORRES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA DO CARMO TORRES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/04/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:27

Julgado improcedente o pedido

30/12/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

30/12/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 07:27

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/04/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Documentos

Sentença

•30/12/2025, 09:48

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•17/12/2024, 09:14

31/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:27

Julgado improcedente o pedido

30/12/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

30/12/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 07:27

Conclusos para decisão

11/09/2025, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

01/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 14:59

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 14:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

17/12/2024, 09:14

Recebidos os autos

17/12/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804366-37.2023.8.18.0076. APELANTE: MARIA DO CARMO TORRES Advogado do(a) APELANTE: LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA - PI9079-A APELADO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual de 04/10/2024 a 11/10/2024 - Relatoria: Des. Costa Neto. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/01/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 12:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/09/2023, 17:25

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:17

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 15:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2024, 09:14

Sentença

•13/09/2023, 17:25