Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0756674-42.2024.8.18.0000 - TJPI

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0756674-42.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

29/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 57835/2026

29/04/2026, 11:54

Protocolizada Petição 57835/2026 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 29/01/2026

29/01/2026, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0756674422024818000020251209133946

09/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156577/2025

27/11/2025, 08:00

Protocolizada Petição 1156577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025 Petição Nº 1089659/2025 - ARE no AgRg no RE no AgRg no

26/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:21

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/01089659 - ARE no AgRg no RE no AgRg RHC 206595

20/11/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1089659 - ARE no AgRg no RE no AgRg no RHC 206595 - Publicação prevista para 26/11/2025

20/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122351/2025

17/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1122351/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/11/2025, 15:01

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1118054/2025

15/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1118054/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/11/2025

15/11/2025, 16:31

Documentos

Outras Peças

•27/04/2026, 15:22