Embargos de Divergência em Recurso Especial 0761889-33.2023.8.18.0000 - TJPI

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0761889-33.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 17:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

08/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/03/2026, 13:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2026, 13:00

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2220156)

18/03/2026, 17:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/03/2026, 16:54

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 244510/2026

17/03/2026, 23:51

Protocolizada Petição 244510/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/03/2026

17/03/2026, 23:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 868975/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0868975 - AgInt no REsp 2220156 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00868975/2025 - AgInt no REsp 2220156/PI

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2220156)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 244510/2026

Protocolizada Petição 244510/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 868975/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0868975 - AgInt no REsp 2220156 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00868975/2025 - AgInt no REsp 2220156/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

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