Embargos de Divergência em Recurso Especial 0764540-38.2023.8.18.0000 - TJPI

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0764540-38.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2211649)

13/05/2026, 12:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/05/2026, 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 463351/2026

12/05/2026, 06:01

Protocolizada Petição 463351/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/05/2026

11/05/2026, 23:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 869194/2025 - AgInt

10/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0869194 - AgInt no REsp 2211649 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00869194/2025 - AgInt no REsp 2211649/PI

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:35

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869194/2025 - AgInt no REsp 2211649/PI

04/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/10/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2025 e término em 09/10/2025, para JOSELIO TALEIRES apresentar resposta à petição n. 869194/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 128.

10/10/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2025 Petição Nº 869194/2025 -

18/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/07/2025, 16:10

—

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2211649)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 463351/2026

Protocolizada Petição 463351/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 869194/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0869194 - AgInt no REsp 2211649 - Publicação prevista para 10/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00869194/2025 - AgInt no REsp 2211649/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869194/2025 - AgInt no REsp 2211649/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2025 e término em 09/10/2025, para JOSELIO TALEIRES apresentar resposta à petição n. 869194/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 128.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2025 Petição Nº 869194/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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