Apelação Criminal 0006339-04.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:15

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 12:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

P G J

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão

09/02/2026, 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/02/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:42

Transitado em Julgado em 03/02/2026

09/02/2026, 11:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

09/02/2026, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

04/02/2026, 09:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/02/2026, 09:19

Juntada de certidão

04/02/2026, 08:36

Juntada de decisão de corte superior

04/02/2026, 08:34

Recebidos os autos

03/02/2026, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/10/2025, 12:05

Juntada de certidão

13/10/2025, 12:05

Documentos

Decisão de Corte Superior

•04/02/2026, 08:35

Decisão de Corte Superior

•04/02/2026, 08:34

Decisão

•06/10/2025, 09:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2025, 16:16

Despacho

•02/10/2024, 11:07

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•29/08/2024, 08:03

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•29/08/2024, 08:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/08/2024, 12:32

Despacho

•24/07/2024, 08:32

Despacho

•03/07/2024, 14:43

Despacho

•03/06/2024, 00:34

Despacho

•26/02/2024, 11:21

Despacho

•07/02/2024, 10:28

Despacho

•17/12/2023, 17:16

Decisão

•06/11/2023, 16:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h