Execução Fiscal 0012657-96.2002.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0012657-96.2002.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:05

Determinado o arquivamento

17/07/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 15:59

Conclusos para despacho

06/06/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2025, 05:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 17:10

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

22/01/2025, 13:15

Recebidos os autos

22/01/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012657-96.2002.8.18.0140. APELANTE: COMERCIAL ALFRAN LTDA Advogado do(a) APELANTE: ERONILDO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERONILDO PEREIRA DA SILVA - PI8760-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/10/2024 a 18/10/2024 - Des. Nollêto. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/03/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:22

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 15:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/01/2025, 13:15

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

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