Recurso Especial 0752049-96.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Autor

ANTONIA DA SILVA MELO ARAUJO

CPF

Reu

KEILA MARIA SILVA SAMPAIO ALMEIDA

CPF

Reu

GLEIDYS FONTINELE CASTRO

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO MACHADO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

OAB/PI 8570·CPF·Representa: Autor

CATARINA QUEIROZ FEIJO

OAB/PI 18788·CPF·Representa: Autor

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Autor

ANTONIA DA SILVA MELO ARAUJO

CPF

Reu

KEILA MARIA SILVA SAMPAIO ALMEIDA

CPF

Reu

GLEIDYS FONTINELE CASTRO

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO MACHADO FERREIRA

CPF

Reu

MARIA DE JESUS GOMES MIRANDA SOUSA

CPF

Reu

MARIA DE JESUS RESENDE SILVA

CPF

Reu

MARIA DOS REMEDIOS BORGES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA JOSE PEREIRA MOURAO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA OZANA DA SILVA ABREU

CPF

Reu

NEROEME SILVA CARVALHO

CPF

Reu

RAKEL DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Reu

RITA FONTINELE SOUZA

CPF

Reu

ROSILDA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA

31/10/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

31/10/2025, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 09:54

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/10/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/09/2025, 11:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2025, 08:30