Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801041-46.2019.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

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OutrosProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corrente

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

VALDINICE AGUIAR MAGALHAES BARBOSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAIRE MAGALHAES BARBOSA FERREIRA

OAB/PI 16099·CPF·Representa: Autor

MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 14486·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

VALDINICE AGUIAR MAGALHAES BARBOSA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 08:19

Conclusos para decisão

23/01/2026, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 22:31

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 20:16

Conclusos para despacho

20/05/2025, 20:16

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/05/2025, 21:21

Execução Iniciada

11/05/2025, 21:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2025, 18:26

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

14/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:45

Juntada de Petição de decisão

21/01/2025, 09:36

Recebidos os autos

21/01/2025, 09:36

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 08:19

Conclusos para decisão

23/01/2026, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 22:31

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 22:31

Despacho

•16/10/2025, 22:31

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 20:16

Conclusos para despacho

20/05/2025, 20:16

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/05/2025, 21:21

Execução Iniciada

11/05/2025, 21:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2025, 18:26

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

14/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:45

Juntada de Petição de decisão

21/01/2025, 09:36

Recebidos os autos

21/01/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801041-46.2019.8.18.0027. EMBARGANTE: VALDINICE AGUIAR MAGALHAES BARBOSA Advogados do(a) EMBARGANTE: CLAIRE MAGALHAES BARBOSA FERREIRA - PI16099-A, MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO - PI14486-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/07/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 23:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/09/2022, 13:23

Conclusos para julgamento

24/04/2022, 17:13

Conclusos para despacho

09/02/2021, 13:26

Juntada de certidão

09/02/2021, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2020, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 08:31

Conclusos para despacho

31/07/2020, 16:30

Juntada de certidão

31/07/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 16:34

Juntada de Petição de contestação

26/04/2020, 22:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2019, 17:58

Conclusos para decisão

16/12/2019, 13:28

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 13:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/02/2025, 15:26

Decisão

•21/01/2025, 09:36

Despacho

•21/01/2025, 09:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/01/2025, 09:36

Despacho

•21/01/2025, 09:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/01/2025, 09:36

Sentença

•09/09/2022, 13:23

Sentença

•09/09/2022, 13:23

Despacho

•28/09/2020, 08:31

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 16:34

Decisão

•18/12/2019, 17:58