Agravo em Recurso Especial 0816779-84.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

RIQUELMI VINICIUS DE ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PEDRO RAYONNAN DA SILVA QUADROS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215911/2025

12/12/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1215911/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 13:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de RIQUELMI VINICIUS DE ARAUJO DA SILVA

09/12/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 16:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/11/2025, 11:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:00