Agravo em Recurso Especial 0800363-19.2024.8.18.0039 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0800363-19.2024.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/04/2026, 20:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 264538/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 474.

14/04/2026, 20:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292665/2026

27/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 292665/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 17:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 27/03/2026 Petição Nº 264538/2026 -

27/03/2026, 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 264538/2026 - AgRg

27/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 264538/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2026/00264538 - AgRg no AREsp 3145827

25/03/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0264538 - AgRg no AREsp 3145827 - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 264538/2026

21/03/2026, 23:41

Protocolizada Petição 264538/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2026

21/03/2026, 23:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/03/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 18:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 264538/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 474.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292665/2026

Protocolizada Petição 292665/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 27/03/2026 Petição Nº 264538/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 264538/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 264538/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/03/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2026/00264538 - AgRg no AREsp 3145827

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0264538 - AgRg no AREsp 3145827 - Publicação prevista para 27/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 264538/2026

Protocolizada Petição 264538/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2026

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