Agravo em Recurso Especial 0000574-78.2016.8.18.0036 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000574-78.2016.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260517/2026

20/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 260517/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

18/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/02/2026, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 141581/2026

23/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição 141581/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL