Agravo em Recurso Especial 0839698-67.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

JOSIVAN LEAL SOUSA ALEXANDRE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

VALDINAR KENNEDY DE SOUSA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15383/2026

09/01/2026, 19:21

Protocolizada Petição 15383/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:53

Expedição de Ofício nº 341228/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

22/12/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:30

Conheço do agravo de JOSIVAN LEAL SOUSA ALEXANDRE para dar parcial provimento ao Recurso Especial

19/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/12/2025, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1242876/2025

18/12/2025, 22:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2025, 22:00

Protocolizada Petição 1242876/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 21:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2025, 14:20

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15383/2026

09/01/2026, 19:21

Protocolizada Petição 15383/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Documentos

Ofício

•22/12/2025, 15:41

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:30

23/12/2025, 00:53

Expedição de Ofício nº 341228/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

22/12/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:30

Conheço do agravo de JOSIVAN LEAL SOUSA ALEXANDRE para dar parcial provimento ao Recurso Especial

19/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/12/2025, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1242876/2025

18/12/2025, 22:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2025, 22:00

Protocolizada Petição 1242876/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 21:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2025, 14:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

14/11/2025, 14:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

14/11/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2025, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:40

Determinada a distribuição do feito

13/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 17:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/10/2025, 09:46

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2025, 17:40