Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0756372812022818000020260512094046
12/05/2026, 09:40
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de JOSE LUIS SOUSA em 05/05/2026 para recurso em relação à decisão de fls. 3219/3235. Autos remetidos ao Supremo Tribunal Federal.
12/05/2026, 08:35
Transitado em Julgado em 05/05/2026 em relação a CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVA.
12/05/2026, 08:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416807/2026
29/04/2026, 19:21
Protocolizada Petição 416807/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026
29/04/2026, 19:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026
29/04/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026
29/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 01:24
Conheço do agravo de CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVA e JOSE LUIS SOUSA para não conhecer do Recurso Especial
27/04/2026, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026
27/04/2026, 14:40
Conheço do agravo de JOSE LUIS SOUSA para não conhecer do Recurso Especial
27/04/2026, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026
27/04/2026, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
17/04/2026, 11:46
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 369143/2026
17/04/2026, 10:56
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/04/2026, 14:40
DECISÃO TERMINATIVA
•27/04/2026, 14:40
Protocolizada Petição 416807/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026
29/04/2026, 19:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026
29/04/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026
29/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 01:24
Conheço do agravo de CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVA e JOSE LUIS SOUSA para não conhecer do Recurso Especial
27/04/2026, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026
27/04/2026, 14:40
Conheço do agravo de JOSE LUIS SOUSA para não conhecer do Recurso Especial
27/04/2026, 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026
27/04/2026, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
17/04/2026, 11:46
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 369143/2026
17/04/2026, 10:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/04/2026, 10:55
Protocolizada Petição 369143/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/04/2026
17/04/2026, 09:53
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/04/2026, 09:09
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
08/04/2026, 09:09
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 973428 (2025/0001903-2)
08/04/2026, 08:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026
27/03/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 03:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2026, 22:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2026, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026
24/03/2026, 20:10
Determinada a distribuição do feito
24/03/2026, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
23/03/2026, 15:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/03/2026, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ