Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803129-49.2022.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 45.660,45

Órgão julgador

JECC Floriano Anexo I

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE WILLIAM RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JACINTO TELES COUTINHO

OAB/PI 20173·CPF·Representa: Autor

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE SOUSA CIPRIANO FEITOSA

OAB/PI 22119·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JOSE WILLIAM RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:04

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM RODRIGUES DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:17

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:01

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:04

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM RODRIGUES DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 13:40

Decisão

•28/01/2026, 11:01

18/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:17

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:01

Outras Decisões

28/01/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:14

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 12:14

Outras Decisões

27/01/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:57

Conclusos para despacho

27/01/2026, 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/01/2026, 08:32

Execução Iniciada

27/01/2026, 08:32

Processo Desarquivado

27/01/2026, 08:29

Processo Reativado

27/01/2026, 08:29

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

26/01/2026, 17:20

Baixa Definitiva

18/02/2025, 09:36

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:36

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:35

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:38

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2024, 20:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:39

Juntada de Petição de certidão

04/12/2024, 15:39

Recebidos os autos

04/12/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803129-49.2022.8.18.0028. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: JOSE WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, GABRIELA DE SOUSA CIPRIANO FEITOSA, JACINTO TELES COUTINHO, KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) RECORRIDO: GABRIELA DE SOUSA CIPRIANO FEITOSA, JACINTO TELES COUTINHO, KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 37/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803129-49.2022.8.18.0028. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: JOSE WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, GABRIELA DE SOUSA CIPRIANO FEITOSA, JACINTO TELES COUTINHO, KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) RECORRIDO: GABRIELA DE SOUSA CIPRIANO FEITOSA, JACINTO TELES COUTINHO, KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 37/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/11/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

02/11/2023, 03:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 12:42

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 11:22

Juntada de Certidão

16/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:50

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/07/2023 09:30 JECC Floriano Anexo I.

07/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de substabelecimento

07/07/2023, 09:16

Desentranhado o documento

04/07/2023, 11:03

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de contestação

22/06/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 23:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/07/2023 09:30 JECC Floriano Anexo I.

30/05/2023, 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/05/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 09:22

Conclusos para despacho

24/05/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/05/2023, 08:32

Declarada incompetência

11/03/2023, 16:49

Conclusos para despacho

13/12/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 14:29

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 10:21

Decisão

•27/01/2026, 10:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/01/2026, 17:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/01/2026, 17:20

Despacho

•04/12/2024, 15:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/12/2024, 15:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/12/2024, 15:39

Despacho

•16/10/2023, 12:42

Sentença

•06/10/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 11:10

Despacho

•29/05/2023, 09:21

Decisão

•11/03/2023, 16:49