Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805193-50.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

NEILA FURTADO DE MELO MONCAO

CPF

Autor

PLANTE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA

OAB/PI 4107·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RAULINO NETO

OAB/PI 19792·CPF·Representa: Autor

TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 6170·CPF·Representa: Réu

KARIELL LEITAO CARDOSO

OAB/PI 15196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:50

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:18

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:12

Todas as movimentações(97)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:50

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:04

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 09:11

Documentos

•03/12/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:18

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:56

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:56

Expedição de .

09/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 11:49

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/01/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 22:09

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:35

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:35

Expedição de .

02/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

29/11/2024, 21:51

Recebidos os autos

29/11/2024, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805193-50.2023.8.18.0140. RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT Advogado do(a) RECORRENTE: TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - PI6170-A RECORRIDO: NEILA FURTADO DE MELO MONCAO Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO RAULINO NETO - PI19792, SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA - PI4107-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 37/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805193-50.2023.8.18.0140. RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT Advogado do(a) RECORRENTE: TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - PI6170-A RECORRIDO: NEILA FURTADO DE MELO MONCAO Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO RAULINO NETO - PI19792, SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA - PI4107-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 37/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/05/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/05/2024, 09:50

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:15

Expedição de .

01/04/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de NEILA FURTADO DE MELO MONCAO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 05:03

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 12:29

Decorrido prazo de FRANCISCO RAULINO NETO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:06

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 09:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2023 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

12/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de contestação

10/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de documentos

08/07/2023, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 11:47

Decorrido prazo de NEILA FURTADO DE MELO MONCAO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 03:51

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/07/2023 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

15/03/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:06

Não Concedida a Medida Liminar

08/03/2023, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 11:19

Juntada de Petição de procuração

28/02/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:23

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 12:12

Conclusos para despacho

15/02/2023, 13:24

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 21:48

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2023, 10:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO (12075)

09/02/2023, 10:04

Juntada de certidão

09/02/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 07:41

Declarada incompetência

09/02/2023, 07:23

Conclusos para decisão

08/02/2023, 12:26

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 12:26

PETIÇÃO

•25/11/2025, 12:08

PETIÇÃO

•09/11/2025, 19:42

Despacho

•13/10/2025, 12:43

Despacho

•05/05/2025, 12:58

Despacho

•04/12/2024, 22:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/11/2024, 21:51

Decisão

•02/05/2024, 09:50

Sentença

•10/10/2023, 14:06

Decisão

•08/03/2023, 10:06

Despacho

•16/02/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 15:27

Decisão

•09/02/2023, 07:23