Apelação Cível 0801338-96.2019.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

EGON CAVALCANTE SOARES

OAB/PI 14644·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

JOANA MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2025, 12:55

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/01/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 17/12/2024

07/01/2025, 12:54

Decorrido prazo de JOANA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:11

Juntada de petição

04/12/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 07:09

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

11/11/2024, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/10/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:03

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

07/01/2025, 12:55

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/01/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 17/12/2024

07/01/2025, 12:54

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/11/2024, 15:07

DESPACHO

•01/11/2023, 12:30

Decorrido prazo de JOANA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:11

Juntada de petição

04/12/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 07:09

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

11/11/2024, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/10/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/10/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

03/10/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2024, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2024, 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2024, 00:31

Conclusos para o Relator

18/06/2024, 23:05

Decorrido prazo de JOANA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 23/02/2024 23:59.

26/02/2024, 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2024, 10:41

Audiência Conciliação realizada para 23/02/2024 10:00 Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO.

23/02/2024, 10:41

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

21/02/2024, 13:59

Juntada de entregue (ecarta)

16/02/2024, 10:29

Decorrido prazo de EGON CAVALCANTE SOARES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:46

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:46

Audiência Conciliação designada para 23/02/2024 10:00 Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO.

14/11/2023, 13:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC

06/11/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 12:30

Conclusos para o Relator

12/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de JOANA MARIA DA CONCEICAO SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/03/2023, 13:16

Recebidos os autos

10/02/2023, 19:24

Conclusos para Conferência Inicial

10/02/2023, 19:24

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 19:24

DECISÃO

•03/03/2023, 13:16

SENTENÇA

•11/10/2022, 10:00

DESPACHO

•29/09/2020, 04:54

DESPACHO

•11/12/2019, 17:00

DECISÃO

•28/11/2019, 11:06