Agravo em Recurso Especial 0005027-42.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES

CPF

Autor

GERSON GONCALVES VELOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO

OAB/PI 16716·CPF·Representa: Autor

ISABELA NAPOLEAO PAIVA PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 18980·CPF·Representa: Autor

GERSON GONCALVES VELOSO

OAB/PI 2295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 12:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/04/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/02/2026, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/01/2026, 15:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 17:50