Apelação Cível 0804838-79.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 213.990,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

09/03/2026, 08:33

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 08:33

Juntada de manifestação

19/02/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/01/2026, 10:14

Juntada de certidão

26/01/2026, 10:13

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de procurações ou substabelecimentos

23/01/2026, 21:46

Juntada de manifestação

23/01/2026, 21:43

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:32

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:32

Todas as movimentações(128)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

09/03/2026, 08:33

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 08:33

Juntada de manifestação

19/02/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2025, 11:37

Despacho

•11/04/2025, 11:12

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/01/2026, 10:14

Juntada de certidão

26/01/2026, 10:13

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Juntada de procurações ou substabelecimentos

23/01/2026, 21:46

Juntada de manifestação

23/01/2026, 21:43

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:32

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2025, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/11/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/11/2025, 11:53

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 11:53

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804838-79.2019.8.18.0140. EMBARGANTE: ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP Advogados do(a) EMBARGANTE: VINICIO JOSE PAZ LIMA - PI15241-A, VINICIUS CABRAL CARDOSO - PI5618-A, VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES - PI15489-A, LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA - PI15153-A EMBARGADO: ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR Advogado do(a) EMBARGADO: ELANE BORGES ESTEVAM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELANE BORGES ESTEVAM - PI7175-A RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 14/11/2025 a 25/11/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

04/11/2025, 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2025, 12:18

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:28

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:07

Publicado Intimação em 16/04/2025.

21/04/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 11:12

Conclusos para o Relator

09/12/2024, 09:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/12/2024, 09:20

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:02

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:02

Juntada de manifestação

21/11/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 06:29

Conhecido o recurso de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 02.958.301/0001-58 (APELANTE) e não-provido

01/11/2024, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/10/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 09:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

03/10/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2024, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2024, 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2024, 19:11

Conclusos para o Relator

29/05/2024, 08:21

Juntada de certidão

29/05/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 12:23

Conclusos para o Relator

01/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:06

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/01/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:20

Conclusos para o Relator

05/10/2023, 08:06

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:24

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:24

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:24

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 18:10

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:00

Juntada de certidão

06/09/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:02

Juntada de certidão

06/09/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:31

Deferido o pedido de

02/08/2023, 10:31

Conclusos para o Relator

23/05/2023, 08:29

Juntada de certidão

23/05/2023, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 09:28

Conclusos para o Relator

10/10/2022, 13:45

Juntada de informação

10/10/2022, 13:45

Juntada de certidão

06/10/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 23:03

Conclusos para o Relator

21/07/2022, 09:47

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 24/05/2022 23:59.

15/07/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 16:20

Conclusos para o Relator

02/02/2022, 22:27

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:06

Expedição de intimação.

13/12/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 17:59

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 18:07

Conclusos para o Relator

20/09/2021, 21:57

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2021, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2021, 11:49

Expedição de intimação.

03/09/2021, 09:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 02.958.301/0001-58 (APELANTE).

27/08/2021, 11:10

Conclusos para o Relator

25/05/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 10:32

Decorrido prazo de ALJUCY MARTINS DA ROCHA AGUIAR em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 23:21

Conclusos para o relator

10/03/2021, 11:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

10/03/2021, 11:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2021, 11:45

Declarada incompetência

25/01/2021, 15:54

Conclusos para o Relator

23/11/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 15:53

Expedição de intimação.

14/08/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 17:54

Distribuído por sorteio

30/04/2020, 20:54

Conclusos para Conferência Inicial

30/04/2020, 20:54

Recebidos os autos

30/04/2020, 20:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/11/2024, 10:15

Despacho

•23/05/2024, 12:23

Decisão

•09/01/2024, 12:04

Decisão

•02/08/2023, 10:31

Documento de Comprovação

•11/04/2023, 11:42

Despacho

•30/01/2023, 09:28

Despacho

•26/09/2022, 23:03

Despacho

•03/05/2022, 16:34

Despacho

•01/12/2021, 17:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/11/2021, 18:07

Decisão

•27/08/2021, 11:10

Despacho

•15/03/2021, 23:21

Decisão

•25/01/2021, 15:54

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2025, 11:37

Despacho

•11/04/2025, 11:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/11/2024, 10:15

Despacho

•23/05/2024, 12:23

Decisão

•09/01/2024, 12:04

Decisão

•02/08/2023, 10:31

Documento de Comprovação

•11/04/2023, 11:42

Despacho

•30/01/2023, 09:28

Despacho

•26/09/2022, 23:03

Despacho

•03/05/2022, 16:34

Despacho

•01/12/2021, 17:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/11/2021, 18:07

Decisão

•27/08/2021, 11:10

Despacho

•15/03/2021, 23:21

Decisão

•25/01/2021, 15:54

Despacho

•05/05/2020, 17:54

Sentença

•08/01/2020, 14:05

Sentença

•23/10/2019, 11:16

Decisão

•20/05/2019, 10:44

Despacho

•07/03/2019, 10:59