Ação Penal - Procedimento Sumário 0000248-80.2019.8.18.0144 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MARCIO REIS DE ARAUJO SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE

OAB/PI 2032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

01/06/2025, 22:40

Arquivado Provisoramente

01/06/2025, 22:40

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 22:34

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 12:49

Baixa Definitiva

19/02/2025, 12:49

Decorrido prazo de MARCIO REIS DE ARAUJO SOUSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 06:32

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

09/12/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 14:13

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 10:38

Todas as movimentações(84)

Arquivado Provisoramente

01/06/2025, 22:40

Arquivado Provisoramente

01/06/2025, 22:40

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 22:34

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 12:49

Baixa Definitiva

19/02/2025, 12:49

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:49

Decorrido prazo de MARCIO REIS DE ARAUJO SOUSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 06:32

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

09/12/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 14:13

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 12:45

Conclusos para decisão

23/03/2024, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:27

Suspensão Condicional do Processo

17/07/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 16:34

Conclusos para decisão

03/04/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 11:03

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MÁRCIO REIS DE ARAÚJO SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos pro ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000248-80.2019.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

07/04/2022, 00:00

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/04/2022, 16:00

Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 15:58

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

30/03/2022, 09:49

Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 09:23

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 09:22

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 09:22

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 09:21

Mov. [42] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

24/03/2022, 18:00

Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 24: 03/2022 01:00 presencial Fórum/video conferência.

24/03/2022, 16:45

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000248-80.2019.8.18.0144.5007

23/03/2022, 15:31

Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000248-80.2019.8.18.0144.5006

23/03/2022, 15:19

Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000248-80.2019.8.18.0144.5005

23/03/2022, 15:19

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000248-80.2019.8.18.0144.5004

23/03/2022, 15:19

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta rogatória.

22/03/2022, 10:38

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 08:42

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

09/03/2022, 08:29

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000248-80.2019.8.18.0144.5003

08/03/2022, 17:57

Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

07/03/2022, 14:15

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000248-80.2019.8.18.0144.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

16/02/2022, 16:01

Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 03/2022 09:30 presencial Fórum/video conferência.

17/12/2021, 16:11

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

16/11/2021, 09:01

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/08/2021, 13:11

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

26/03/2021, 14:25

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/10/2020, 12:08

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2020, 11:13

Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 03/2020.

31/03/2020, 06:01

Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

30/03/2020, 18:12

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 15:22

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

25/03/2020, 11:25

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 10:54

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

16/03/2020, 10:46

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000248-80.2019.8.18.0144.5002

12/03/2020, 10:04

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

04/03/2020, 11:47

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000248-80.2019.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

29/02/2020, 14:11

Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 24: 04/2020 11:00 Fórum Local.

17/02/2020, 09:23

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 14:52

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

23/01/2020, 08:15

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

23/01/2020, 08:13

Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 04/2020 02:30 Fórum Local.

19/12/2019, 15:11

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 13:55

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/09/2019, 12:55

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/09/2019, 12:54

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

30/09/2019, 12:53

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

30/09/2019, 12:53

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

30/09/2019, 12:53

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000248-80.2019.8.18.0144.5001

18/09/2019, 08:31

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

12/09/2019, 11:15

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

12/09/2019, 11:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

12/09/2019, 11:00

Despacho

•03/05/2024, 12:45

Decisão

•17/07/2023, 14:27