Procedimento Comum Cível 0848348-40.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0848348-40.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 13:36

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:36

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:36

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2026, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO BARROS DE SOUSAREU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848348-40.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Vistos... Considerando o despacho (Id 76478344) que determinou a expedição de ofício para cumprimento da obrigação de fazer. Considerando a manifestação da parte executada (Id 77130284). Decido. Verifica-se que a sentença (Id 49510058), transitada em julgado (certidão – Id 70890141) impõe também obrigação de fazer, não fazer e/ou entregar. Assim, ad cautelam, tendo em vista que primeiro se deve solver questões relacionadas a estes tipos de obrigações, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, dizer se a obrigação de fazer, não fazer e/ou entregar foi ou não satisfeita (art. 924, inc. II, CPC 2015 c/c art. 27, da Lei Nº 12.153/09). Com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. GEOVANY COSTA DO NASCIMENTO Juiz de Direito Substituto do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI

21/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 20:02

Conclusos para despacho

20/11/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 20:01

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 11:09

Despacho

•21/10/2025, 14:19

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 15/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

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