Apelação / Remessa Necessária 0803360-38.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

VALDIANA DOS SANTOS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

VALDIANA DOS SANTOS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0756946-36.2024.8.18.0000

19/02/2025, 14:03

Juntada de certidão

14/11/2024, 11:16

Deliberado em Sessão - Retirado

06/11/2024, 16:45

Juntada de certidão

05/11/2024, 08:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2024, 12:29

Deliberado em Sessão - Adiado

04/11/2024, 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2024, 13:45

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado

23/10/2024, 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2024, 09:50

Todas as movimentações(103)

Juntada de certidão

03/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 14:03

DESPACHO

•08/02/2024, 09:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0756946-36.2024.8.18.0000

19/02/2025, 14:03

Juntada de certidão

14/11/2024, 11:16

Deliberado em Sessão - Retirado

06/11/2024, 16:45

Juntada de certidão

05/11/2024, 08:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2024, 12:29

Deliberado em Sessão - Adiado

04/11/2024, 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2024, 13:45

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado

23/10/2024, 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2024, 09:50

Deliberado em Sessão - Adiado

21/10/2024, 09:47

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/10/2024.

08/10/2024, 03:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/10/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/10/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2024, 13:45

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2024, 19:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2024, 18:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2024, 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 12:58

Deliberado em Sessão - Adiado

02/02/2024, 15:52

Juntada de Petição de certidão

02/02/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

25/01/2024, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023, 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/12/2023, 08:24

Conclusos para o relator

31/08/2023, 09:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/08/2023, 09:19

Juntada de certidão

30/08/2023, 18:17

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1002

22/08/2023, 13:05

Conclusos para o relator

16/06/2023, 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/06/2023, 13:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

16/06/2023, 13:19

Juntada de certidão

16/06/2023, 12:13

Juntada de Petição de outras peças

31/05/2023, 16:59

Expedição de intimação.

17/05/2023, 12:26

Juntada de certidão

17/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 21:34

Expedição de intimação.

27/02/2023, 11:47

Expedição de notificação.

27/02/2023, 11:47

Expedição de intimação.

27/02/2023, 11:47

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

24/02/2023, 09:37

Conhecido o recurso de VALDIANA DOS SANTOS - CPF: 045.928.903-96 (APELANTE) e não-provido

14/02/2023, 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023, 20:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/02/2023, 20:44

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/01/2023, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023, 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2022, 12:11

Conclusos para o Relator

25/10/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:24

Conclusos para o Relator

20/09/2022, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 07:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 07:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 07:08

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

19/08/2022, 22:18

Conhecido o recurso de VALDIANA DOS SANTOS - CPF: 045.928.903-96 (APELANTE) e não-provido

12/08/2022, 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2022, 10:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/08/2022, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

28/07/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/07/2022, 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2022, 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2022, 10:58

Conclusos para o Relator

10/11/2021, 13:55

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2021, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2021, 09:24

Expedição de notificação.

21/07/2021, 09:21

Expedição de intimação.

21/07/2021, 09:21

Expedição de intimação.

21/07/2021, 09:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/06/2021, 16:49

Recebidos os autos

17/06/2021, 08:20

Conclusos para Conferência Inicial

17/06/2021, 08:20

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 08:20

DECISÃO

•22/08/2023, 13:05

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•24/02/2023, 09:37

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•24/02/2023, 09:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/02/2023, 18:44

DESPACHO

•21/09/2022, 10:24

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/08/2022, 22:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/08/2022, 22:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/08/2022, 20:22

DECISÃO

•21/06/2021, 16:49

SENTENÇA

•24/04/2021, 08:50

DECISÃO

•15/04/2021, 20:59

SENTENÇA

•24/03/2021, 04:28

DECISÃO

•27/11/2020, 17:56