Tutela Cautelar Antecedente 0800045-68.2017.8.18.0043 - TJPI

Tutela Cautelar Antecedente 0800045-68.2017.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 09:04

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:04

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:04

Juntada de certidão

10/11/2025, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

23/06/2025, 10:28

Recebidos os autos

23/06/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800045-68.2017.8.18.0043. APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: ANTONIO JOSE LIMA - PI12402-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/10/2024 a 25/10/2024 - Des. Costa Neto. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/02/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 13:40

Juntada de certidão

02/02/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 20:44

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:19

Decisão Terminativa

•23/06/2025, 10:28

—

Partes do Processo(14)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(58)