Apelação Cível 0846032-88.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO PIAUI

Autor

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER ALCENOR ALMEIDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FMS

Terceiro

DR. PLINIO CLERTON FILHO - PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Terceiro

FMS

ALCUNHA

ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

Reu

EDILENE SOARES DE SOUZA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

OUTROS_PARTICIPANTES

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - HOSPITAL SAO MARCOS

OUTROS_PARTICIPANTES

PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:06

Baixa Definitiva

27/01/2025, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/01/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 23/01/2025

27/01/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:04

Decorrido prazo de EDILENE SOARES DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de EDILENE SOARES DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de EDILENE SOARES DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e provido

29/10/2024, 07:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2024, 22:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/10/2024, 22:40

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:06

Baixa Definitiva

27/01/2025, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

27/01/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 23/01/2025

27/01/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:04

Documentos

PETIÇÃO

•31/10/2024, 10:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2024, 07:40

Decorrido prazo de EDILENE SOARES DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de EDILENE SOARES DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de EDILENE SOARES DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e provido

29/10/2024, 07:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2024, 22:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/10/2024, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/10/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

09/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2024, 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2024, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador 21ª Cadeira

03/10/2024, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2024, 15:24

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:59

Declarada incompetência

23/09/2024, 13:07

Conclusos para o Relator

18/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de EDILENE SOARES DE SOUZA em 13/08/2024 23:59.

18/08/2024, 03:10

Decorrido prazo de EDILENE SOARES DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:37

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024, 10:02

Expedição de intimação.

07/05/2024, 10:32

Decorrido prazo de EDILENE SOARES DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 17:02

Expedição de intimação.

02/04/2024, 12:57

Expedição de intimação.

02/04/2024, 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/03/2024, 10:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/03/2024, 10:44

Juntada de informação - corregedoria

18/03/2024, 22:45

Recebidos os autos

18/03/2024, 20:12

Conclusos para Conferência Inicial

18/03/2024, 20:12

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 20:12

DECISÃO

•23/09/2024, 13:07

DECISÃO

•19/03/2024, 10:44

DESPACHO

•09/02/2024, 07:41

SENTENÇA

•23/08/2023, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 10:53

DESPACHO

•31/03/2023, 07:28

SENTENÇA

•22/02/2023, 19:31

DESPACHO

•18/03/2022, 10:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/01/2022, 09:28

DESPACHO

•13/01/2022, 16:30

DESPACHO

•07/01/2022, 11:23

INFORMAÇÃO

•22/12/2021, 18:59

DECISÃO

•22/12/2021, 17:51