Apelação / Remessa Necessária 0800045-68.2017.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Tutela Cautelar Antecedente · Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 10:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/06/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 15/05/2025

23/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

04/11/2024, 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2024, 22:27

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 10:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/06/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2024, 22:36

DECISÃO

•25/03/2024, 16:08

23/06/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

04/11/2024, 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2024, 22:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/10/2024, 22:27

Juntada de Petição de outras peças

10/10/2024, 08:10

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/10/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

09/10/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2024, 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2024, 13:09

Conclusos para o Relator

18/06/2024, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:28

Expedição de intimação.

02/04/2024, 08:28

Expedição de intimação.

02/04/2024, 08:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/03/2024, 16:08

Conclusos para o relator

13/03/2024, 12:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/03/2024, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

13/03/2024, 12:31

Juntada de Certidão

13/03/2024, 12:31

Declarada incompetência

13/03/2024, 12:14

Juntada de certidão de distribuição anterior

02/02/2024, 23:10

Recebidos os autos

02/02/2024, 13:41

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 13:41

Conclusos para Conferência Inicial

02/02/2024, 13:41

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2024, 12:14

DECISÃO

•11/01/2024, 20:44

SENTENÇA

•14/06/2021, 15:40

DESPACHO

•07/08/2019, 09:08

DESPACHO

•09/08/2018, 21:22

DECISÃO

•12/09/2017, 22:21

DESPACHO

•30/08/2017, 17:22