Agravo em Recurso Especial 0849509-51.2023.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0849509-51.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228230/2026

13/03/2026, 15:36

Protocolizada Petição 228230/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 09:50

Conheço do agravo de FRANKLIN TEIXEIRA DE ABREU para não conhecer do Recurso Especial

09/03/2026, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/03/2026, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 180521/2026

03/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 180521/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 19:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2026, 08:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.