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EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALRevisão Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

SALATIEL GONZAGA AMORIM

CPF

Autor

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

RENATO SIDNEI PERICO

OAB/SP 117476·CPF·Representa: Autor

SERGIO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP 200109·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 05/12/2024

30/01/2025, 09:01

Decorrido prazo de SALATIEL GONZAGA AMORIM em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de SALATIEL GONZAGA AMORIM em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de SALATIEL GONZAGA AMORIM em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 08:34

Expedição de intimação.

05/11/2024, 09:39

Expedição de intimação.

05/11/2024, 09:39

Não conhecido o recurso de 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (REQUERIDO)

04/11/2024, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:06

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

30/01/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 05/12/2024

30/01/2025, 09:01

Decorrido prazo de SALATIEL GONZAGA AMORIM em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:17

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2024, 14:00

DESPACHO

•02/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de SALATIEL GONZAGA AMORIM em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de SALATIEL GONZAGA AMORIM em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 08:34

Expedição de intimação.

05/11/2024, 09:39

Expedição de intimação.

05/11/2024, 09:39

Não conhecido o recurso de 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (REQUERIDO)

04/11/2024, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/10/2024, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

09/10/2024, 13:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/10/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0755612-64.2024.8.18.0000. REQUERENTE: SALATIEL GONZAGA AMORIM Advogados do(a) REQUERENTE: RENATO SIDNEI PERICO - SP117476, SERGIO MOREIRA DA SILVA - SP200109 REQUERIDO: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Câmaras Reunidas Criminais - 18/10/2024 a 25/10/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394)

09/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2024, 16:22

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

02/10/2024, 16:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/10/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:25

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:43

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

18/09/2024, 08:52

Conclusos para o Relator

01/07/2024, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 09:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:04

Expedição de notificação.

04/06/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 12:05

Conclusos para o relator

23/05/2024, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

23/05/2024, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

23/05/2024, 13:21

Juntada de Certidão

23/05/2024, 13:20

Juntada de Certidão

23/05/2024, 11:30

Declarado impedimento por Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

13/05/2024, 11:17

Determinada a redistribuição dos autos

13/05/2024, 11:17

Juntada de certidão de distribuição anterior

09/05/2024, 23:21

Conclusos para Conferência Inicial

09/05/2024, 18:48

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 18:48

DESPACHO

•03/06/2024, 12:05

DECISÃO

•13/05/2024, 11:17