Cumprimento de sentença 0802594-58.2024.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.529,20

Órgão julgador

JECC Parnaíba Sede Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

08/01/2026, 11:12

Baixa Definitiva

09/12/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 12:05

Juntada de Informações

05/12/2025, 12:28

Expedição de Alvará.

04/12/2025, 14:19

Expedição de Alvará.

04/12/2025, 14:19

Outras Decisões

01/12/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:43

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

25/08/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO DE SOUSA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Em cumprimento à ordem judicial do id nº 74779058, INTIMO a parte autora no prazo de 5 dias, indicando seus dados bancários. PARNAÍBA, 6 de maio de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Parnaíba Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0802594-58.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/08/2025, 00:00

Outras Decisões

21/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/08/2025, 08:37

Todas as movimentações(79)

Juntada de Informações

08/01/2026, 11:12

Baixa Definitiva

09/12/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 12:06

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 12:05

Juntada de Informações

05/12/2025, 12:28

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 17:05

Decisão

•21/08/2025, 10:51

Expedição de Alvará.

04/12/2025, 14:19

Expedição de Alvará.

04/12/2025, 14:19

Outras Decisões

01/12/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:43

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

25/08/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO DE SOUSA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Em cumprimento à ordem judicial do id nº 74779058, INTIMO a parte autora no prazo de 5 dias, indicando seus dados bancários. PARNAÍBA, 6 de maio de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Parnaíba Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0802594-58.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/08/2025, 00:00

Outras Decisões

21/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/08/2025, 08:37

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 04:03

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:37

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO DE SOUSA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Em cumprimento à ordem judicial do id nº 74779058, INTIMO a parte autora no prazo de 5 dias, indicando seus dados bancários. PARNAÍBA, 6 de maio de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Parnaíba Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0802594-58.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

07/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/05/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 16:30

Cancelada a movimentação processual

28/04/2025, 16:29

Desentranhado o documento

28/04/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:26

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

10/02/2025, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:52

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 19:56

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

21/01/2025, 13:11

Recebidos os autos

21/01/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802594-58.2024.8.18.0123. RECORRENTE: RAIMUNDO DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - PI6534-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 38/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/08/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

22/08/2024, 15:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 17:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/08/2024, 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO DE SOUSA - CPF: 969.920.183-53 (AUTOR).

06/08/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:17

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:36

Extinto o processo por incompetência territorial

26/07/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 08:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2024 10:30 JECC Parnaíba Sede Cível.

17/07/2024, 08:46

Juntada de Petição de substabelecimento

17/07/2024, 07:50

Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 11:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

31/05/2024, 23:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2024 10:30 JECC Parnaíba Sede Cível.

31/05/2024, 18:08

Distribuído por sorteio

31/05/2024, 18:08

Sentença

•28/04/2025, 16:33

Despacho

•29/01/2025, 12:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/01/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:02

Decisão

•06/08/2024, 17:37

Documentos

•01/08/2024, 08:07

Documentos

•01/08/2024, 08:07

Sentença

•26/07/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:35