Petição Cível 0800490-14.2021.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Inhuma

Partes do Processo

JOSE SIDINEY DE SOUSA MARTINS

CPF

Autor

ANA TELMA VIEIRA RAMOS MARTINS

CPF

Autor

EXPRESSO GUANABARA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ALMEIDA LEAL

OAB/PI 15434·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA

OAB/PI 14280·CPF·Representa: Autor

JESSICA ELAYNE RODRIGUES DA COSTA

OAB/PI 19803·CPF·Representa: Autor

JOSE FERREIRA DA SILVA NETO

OAB/PI 16421·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:43

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/12/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 11/12/2024

13/12/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:43

Decorrido prazo de ANA TELMA VIEIRA RAMOS MARTINS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:00

Decorrido prazo de JOSE SIDINEY DE SOUSA MARTINS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:00

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:15

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:15

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:38

Conhecido o recurso de ANA TELMA VIEIRA RAMOS MARTINS - CPF: 805.173.743-15 (REQUERENTE) e não-provido

05/11/2024, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/10/2024, 09:29

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:43

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/12/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 11/12/2024

13/12/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:43

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2024, 10:49

DECISÃO

•09/05/2024, 05:06

Decorrido prazo de ANA TELMA VIEIRA RAMOS MARTINS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:00

Decorrido prazo de JOSE SIDINEY DE SOUSA MARTINS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:00

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:15

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:15

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:38

Conhecido o recurso de ANA TELMA VIEIRA RAMOS MARTINS - CPF: 805.173.743-15 (REQUERENTE) e não-provido

05/11/2024, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/10/2024, 09:29

Juntada de petição

14/10/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/10/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2024, 17:59

Conclusos para o Relator

13/08/2024, 10:12

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

09/08/2024, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2024, 10:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

09/08/2024, 10:09

Juntada de certidão

08/08/2024, 13:31

Decorrido prazo de ANA TELMA VIEIRA RAMOS MARTINS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:42

Decorrido prazo de JOSE SIDINEY DE SOUSA MARTINS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:15

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:56

Declarada incompetência

09/05/2024, 05:06

Recebidos os autos

25/04/2024, 11:24

Conclusos para Conferência Inicial

25/04/2024, 11:24

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 11:24

DESPACHO

•04/03/2024, 14:51

SENTENÇA

•23/11/2023, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 13:31

DESPACHO

•27/04/2023, 09:20

DESPACHO

•14/12/2022, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 11:32

DESPACHO

•04/05/2021, 12:10