Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801464-73.2022.8.18.0003 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801464-73.2022.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2026, 21:20

Decorrido prazo de DAVID BACELAR SOUSA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2025

25/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/12/2025, 10:26

Decorrido prazo de DAVID BACELAR SOUSA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

15/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: DAVID BACELAR SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte abaixo qualificada do(a) decisão id 79602375, para, apresentar aditamento do pedido inicial do processo de execução, apresentar pedido de cumprimento de sentença com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito observando-se todos os termos do art. 534, do CPC e art. 8º, §2º, do Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub. 13/12/2024), sob as penas da lei. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DAVID BACELAR SOUSA Quadra: 277, Lote: 04, S/N, Conjunto Dirceu Arcoverde II, Itararé, TERESINA - PI - CEP: 64078-330 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22112411531890900000032516025 1. AÇÃO DE NÃO FAZER cc RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS - DAVID BACELAR SOUSA 1 Petição (outras) 22112411531900400000032516026 2. Documento de identificação Documentos 22112411531912600000032516028 3. Comprovante de residência Documentos 22112411531925300000032516030 4. Ficha Financeira (mar.2020 a out.2022) Documentos 22112411531943400000032516032 5. Declaração de Hipossuficiencia Documentos 22112411531957800000032516834 6. Procuração Procuração 22112411531971100000032516835 Certidão Certidão 22112914094161300000032662686 Intimação Intimação 22112914163932700000032662732 Citação Citação 22112914163946400000032662733 Citação Citação 22112914163958400000032663134 Petição Petição (outras) 22121916063985200000033317938 Pet nfor dados para audiência-DAVID BACELAR SOUSA Petição (outras) 22121916064019200000033317940 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22122616143533300000033395399 relatorio RPPS Militares DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22122616143547400000033395400 Carta de Preposição Petição (outras) 22122616151653200000033395402 Ata da Audiência Ata da Audiência 23042408261810100000037501736 Sistema Sistema 23042408274851100000037501750 Sentença Sentença 23071719415933200000041151207 Intimação Intimação 23090513413176600000043370913 Intimação Intimação 23090513424995900000043370922 Manifestação Manifestação 23092610251866100000044149042 Recurso Inominado Petição (outras) 23092911105257600000044426467 Contracheques - DAVID BACELAR Documentos 23092911105265600000044426473 Certidão Certidão 23112115011644900000046603526 Intimação Intimação 23112115030465200000046603532 Petição Petição (outras) 23120810314122300000047332581 CONTRARRAZÕES de Recurso Inominado _juizado_MILITAR_ DAVID BACELAR SOUSA Petição (outras) 23120810314126400000047333036 Certidão Certidão 24020708343855500000049339542 Sistema Sistema 24020708351219000000049339549 Decisão Decisão 24050310312205600000053328960 Sistema Sistema 24061316391773300000055194718 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24100909015700000000063917821 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24101009485300000000063917822 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24101009485400000000063917823 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24103109294100000000063917824 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24110112571200000000063917825 Relatório Relatório 24110112571200000000063917826 Voto do Magistrado Voto 24110112571200000000063917827 Ementa Ementa 24110112571200000000063917828 Sistema Sistema 24110408591200000000063917829 Manifestação Manifestação 24110617472100000000063917830 Certidão Certidão 24121316151800000000063917831 Certidão Certidão 25012813543247300000065271245 Sistema Sistema 25012814042779600000065272018 Despacho Despacho 25012820472900800000065272983 Despacho Despacho 25012820472900800000065272983 Manifestação Manifestação 25020611332615100000065755883 Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença 25021314245463100000066177274 Contracheques (10.2023 a 01.2025) Documentos 25021314245505800000066177643 Certidão Certidão 25022014215343800000066576679 Sistema Sistema 25022014222852000000066577188 Decisão Decisão 25030613070827900000067121485 Decisão Decisão 25030613070827900000067121485 Petição Petição (outras) 25031809334009600000067722728 Impugnação de sentença - DAVID BACELAR SOUSA Petição (outras) 25031809334039600000067723238 Parecer Proc.0801464-73.2022.8.18.0003 -DAVID BACELAR SOUSA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25031809334062200000067723250 Cálculos Proc.0801464-73.2022.8.18.0003 - DAVID BACELAR SOUSA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25031809334077900000067723261 Pedido de Expedição de RPV Pedido de Expedição de Alvará 25040811373482400000068889616 impugnação cumprimento de sentença Certidão 25051213395567800000070458463 manif. parte autora Certidão 25051213414999500000070458477 Conclusão Certidão 25051213422698900000070458481 Sistema Sistema 25051213430166400000070459187 Decisão Decisão 25072310041975200000074229141 TERESINA, 10 de outubro de 2025. REGINA CELIS PIRES BARBOSA Secretaria do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801464-73.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos]

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/07/2025, 10:04

Documentos

Petição (outras)

•15/03/2026, 21:20

Decisão

•23/07/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: DAVID BACELAR SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte abaixo qualificada do(a) decisão id 79602375, para, apresentar aditamento do pedido inicial do processo de execução, apresentar pedido de cumprimento de sentença com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito observando-se todos os termos do art. 534, do CPC e art. 8º, §2º, do Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub. 13/12/2024), sob as penas da lei. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: DAVID BACELAR SOUSA Quadra: 277, Lote: 04, S/N, Conjunto Dirceu Arcoverde II, Itararé, TERESINA - PI - CEP: 64078-330 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22112411531890900000032516025 1. AÇÃO DE NÃO FAZER cc RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS - DAVID BACELAR SOUSA 1 Petição (outras) 22112411531900400000032516026 2. Documento de identificação Documentos 22112411531912600000032516028 3. Comprovante de residência Documentos 22112411531925300000032516030 4. Ficha Financeira (mar.2020 a out.2022) Documentos 22112411531943400000032516032 5. Declaração de Hipossuficiencia Documentos 22112411531957800000032516834 6. Procuração Procuração 22112411531971100000032516835 Certidão Certidão 22112914094161300000032662686 Intimação Intimação 22112914163932700000032662732 Citação Citação 22112914163946400000032662733 Citação Citação 22112914163958400000032663134 Petição Petição (outras) 22121916063985200000033317938 Pet nfor dados para audiência-DAVID BACELAR SOUSA Petição (outras) 22121916064019200000033317940 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22122616143533300000033395399 relatorio RPPS Militares DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22122616143547400000033395400 Carta de Preposição Petição (outras) 22122616151653200000033395402 Ata da Audiência Ata da Audiência 23042408261810100000037501736 Sistema Sistema 23042408274851100000037501750 Sentença Sentença 23071719415933200000041151207 Intimação Intimação 23090513413176600000043370913 Intimação Intimação 23090513424995900000043370922 Manifestação Manifestação 23092610251866100000044149042 Recurso Inominado Petição (outras) 23092911105257600000044426467 Contracheques - DAVID BACELAR Documentos 23092911105265600000044426473 Certidão Certidão 23112115011644900000046603526 Intimação Intimação 23112115030465200000046603532 Petição Petição (outras) 23120810314122300000047332581 CONTRARRAZÕES de Recurso Inominado _juizado_MILITAR_ DAVID BACELAR SOUSA Petição (outras) 23120810314126400000047333036 Certidão Certidão 24020708343855500000049339542 Sistema Sistema 24020708351219000000049339549 Decisão Decisão 24050310312205600000053328960 Sistema Sistema 24061316391773300000055194718 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24100909015700000000063917821 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 24101009485300000000063917822 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24101009485400000000063917823 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24103109294100000000063917824 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24110112571200000000063917825 Relatório Relatório 24110112571200000000063917826 Voto do Magistrado Voto 24110112571200000000063917827 Ementa Ementa 24110112571200000000063917828 Sistema Sistema 24110408591200000000063917829 Manifestação Manifestação 24110617472100000000063917830 Certidão Certidão 24121316151800000000063917831 Certidão Certidão 25012813543247300000065271245 Sistema Sistema 25012814042779600000065272018 Despacho Despacho 25012820472900800000065272983 Despacho Despacho 25012820472900800000065272983 Manifestação Manifestação 25020611332615100000065755883 Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença 25021314245463100000066177274 Contracheques (10.2023 a 01.2025) Documentos 25021314245505800000066177643 Certidão Certidão 25022014215343800000066576679 Sistema Sistema 25022014222852000000066577188 Decisão Decisão 25030613070827900000067121485 Decisão Decisão 25030613070827900000067121485 Petição Petição (outras) 25031809334009600000067722728 Impugnação de sentença - DAVID BACELAR SOUSA Petição (outras) 25031809334039600000067723238 Parecer Proc.0801464-73.2022.8.18.0003 -DAVID BACELAR SOUSA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25031809334062200000067723250 Cálculos Proc.0801464-73.2022.8.18.0003 - DAVID BACELAR SOUSA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25031809334077900000067723261 Pedido de Expedição de RPV Pedido de Expedição de Alvará 25040811373482400000068889616 impugnação cumprimento de sentença Certidão 25051213395567800000070458463 manif. parte autora Certidão 25051213414999500000070458477 Conclusão Certidão 25051213422698900000070458481 Sistema Sistema 25051213430166400000070459187 Decisão Decisão 25072310041975200000074229141 TERESINA, 10 de outubro de 2025. REGINA CELIS PIRES BARBOSA Secretaria do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801464-73.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos]

13/10/2025, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de DAVID BACELAR SOUSA em 11/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DAVID BACELAR SOUSA em 06/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Publicado Intimação em 14/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Todas as movimentações(69)