Apelação Cível 0800903-85.2022.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 25.811,60

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA VITORIO

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA VITORIO

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 11:29

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/12/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 11:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA VITORIO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA VITORIO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA VITORIO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA VITORIO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA VITORIO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA VITORIO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:05

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 11:29

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/12/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 11:29

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/10/2024, 00:09

DECISÃO

•15/04/2024, 20:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA VITORIO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA VITORIO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA VITORIO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA VITORIO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA VITORIO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA VITORIO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:05

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA VITORIO - CPF: 351.178.853-68 (APELANTE) e não-provido

26/10/2024, 00:09

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

26/10/2024, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 13:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/10/2024, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/10/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

10/10/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2024, 12:06

Conclusos para o Relator

10/06/2024, 11:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA VITORIO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/04/2024, 20:37

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 16:01

Conclusos para Conferência Inicial

08/03/2024, 16:01

SENTENÇA

•09/08/2023, 11:30

DECISÃO

•23/03/2023, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 11:44

DESPACHO

•01/04/2022, 16:26