Procedimento Comum Cível 0824320-47.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 11.467,30

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 17:10

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZIA PEREIRA LIMA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0824320-47.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Citação] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizado por LUZIA PEREIRA LIMA em face de BANCO BRADESCO,requerendo em síntese a procedência dos pedidos autorais. Após alguns atos processuais, a parte autora faleceu (id. 45980224). Decisão que sobrestou o processo por 15 (quinze) dias para que a parte fosse intimada e posteriormente promovesse a habilitação dos sucessores. A parte autora devidamente intimada não se manifestou e não promoveu o ato processual necessário (id. 83190569). Autos conclusos. É o relato. Decido. No vertente caso, resta evidente a inércia da parte autora em dar andamento ao feito, ensejando, assim, no abandono da causa, consequentemente, o desinteresse processual. Muito embora seja dado ao juiz impulsionar o processo, de ofício, no presente caso não se pode dar andamento ao feito, ante a desídia da parte, que deveria impulsioná-lo, sendo notório o abandono da causa, pois, uma vez que foi devidamente intimada, manteve-se inerte restando demonstrada a falta de interesse no prosseguimento do feito. ANTE O EXPOSTO, com arrimo no Art.485, III do CPC, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 05:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 05:24

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

08/10/2025, 05:24

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2025, 05:24

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:41

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUZIA PEREIRA LIMA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0824320-47.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Citação] Vistos etc, Tendo em vista o falecimento da parte autora, conforme informação da corregedoria (RIC), determino a suspensão processual, conforme art. 313 §§ 1º e 2º do CPC c/c art. 689 do CPC. Intime-se a parte requerente, através de seu advogado, para que, no prazo de quinze dias, se manifeste acerca do interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

21/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 17:10

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZIA PEREIRA LIMA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0824320-47.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Citação] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizado por LUZIA PEREIRA LIMA em face de BANCO BRADESCO,requerendo em síntese a procedência dos pedidos autorais. Após alguns atos processuais, a parte autora faleceu (id. 45980224). Decisão que sobrestou o processo por 15 (quinze) dias para que a parte fosse intimada e posteriormente promovesse a habilitação dos sucessores. A parte autora devidamente intimada não se manifestou e não promoveu o ato processual necessário (id. 83190569). Autos conclusos. É o relato. Decido. No vertente caso, resta evidente a inércia da parte autora em dar andamento ao feito, ensejando, assim, no abandono da causa, consequentemente, o desinteresse processual. Muito embora seja dado ao juiz impulsionar o processo, de ofício, no presente caso não se pode dar andamento ao feito, ante a desídia da parte, que deveria impulsioná-lo, sendo notório o abandono da causa, pois, uma vez que foi devidamente intimada, manteve-se inerte restando demonstrada a falta de interesse no prosseguimento do feito. ANTE O EXPOSTO, com arrimo no Art.485, III do CPC, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 05:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 05:24

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

08/10/2025, 05:24

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2025, 05:24

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:41

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUZIA PEREIRA LIMA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0824320-47.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Citação] Vistos etc, Tendo em vista o falecimento da parte autora, conforme informação da corregedoria (RIC), determino a suspensão processual, conforme art. 313 §§ 1º e 2º do CPC c/c art. 689 do CPC. Intime-se a parte requerente, através de seu advogado, para que, no prazo de quinze dias, se manifeste acerca do interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:00

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:00

Juntada de certidão

27/06/2025, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 16:25

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUZIA PEREIRA LIMA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0824320-47.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Citação] Vistos etc, Tendo em vista o falecimento da parte autora, conforme informação da corregedoria (RIC), determino a suspensão processual, conforme art. 313 §§ 1º e 2º do CPC c/c art. 689 do CPC. Intime-se a parte requerente, através de seu advogado, para que, no prazo de quinze dias, se manifeste acerca do interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUZIA PEREIRA LIMA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0824320-47.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Citação] Vistos, etc. O Código de Processo Civil assegurou diversas normas fundamentais, as quais serão disciplinadas e interpretadas conforme os valores e as normas fundamentais da Constituição Federal de 1988. Considerando que os métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados pelos juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público (art. 3º, §3º do CPC) e que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si (art. 6º do CPC), a solução consensual dos conflitos deverá ser estimulada em qualquer fase que o processo se encontre, seja na fase de conhecimento, seja na fase satisfativa. Portanto, é lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, bem assim o aspecto de que constitui dever do Juiz tentar conciliar as partes. Dessa forma, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 dias, manifestem-se acerca do interesse na celebração de acordo, bem como, no mesmo prazo, apresentarem as propostas. Caso as partes cheguem a um acordo, informe-se nos autos para a consequente homologação por Sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2025, 10:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 17:23

Publicado Decisão em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUZIA PEREIRA LIMA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0824320-47.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Citação] Vistos, etc. O Código de Processo Civil assegurou diversas normas fundamentais, as quais serão disciplinadas e interpretadas conforme os valores e as normas fundamentais da Constituição Federal de 1988. Considerando que os métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados pelos juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público (art. 3º, §3º do CPC) e que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si (art. 6º do CPC), a solução consensual dos conflitos deverá ser estimulada em qualquer fase que o processo se encontre, seja na fase de conhecimento, seja na fase satisfativa. Portanto, é lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, bem assim o aspecto de que constitui dever do Juiz tentar conciliar as partes. Dessa forma, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 dias, manifestem-se acerca do interesse na celebração de acordo, bem como, no mesmo prazo, apresentarem as propostas. Caso as partes cheguem a um acordo, informe-se nos autos para a consequente homologação por Sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUZIA PEREIRA LIMA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0824320-47.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Citação] Vistos, etc. O Código de Processo Civil assegurou diversas normas fundamentais, as quais serão disciplinadas e interpretadas conforme os valores e as normas fundamentais da Constituição Federal de 1988. Considerando que os métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados pelos juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público (art. 3º, §3º do CPC) e que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si (art. 6º do CPC), a solução consensual dos conflitos deverá ser estimulada em qualquer fase que o processo se encontre, seja na fase de conhecimento, seja na fase satisfativa. Portanto, é lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, bem assim o aspecto de que constitui dever do Juiz tentar conciliar as partes. Dessa forma, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 dias, manifestem-se acerca do interesse na celebração de acordo, bem como, no mesmo prazo, apresentarem as propostas. Caso as partes cheguem a um acordo, informe-se nos autos para a consequente homologação por Sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

10/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 04:17

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 15:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 22:16

Outras Decisões

08/07/2024, 22:16

Conclusos para despacho

12/03/2024, 23:42

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 23:42

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 23:42

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 18:58

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 04:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:35

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 05:32

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 21:05

Conclusos para despacho

05/03/2023, 23:39

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 23:39

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 10:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 01:38

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 10:54

Juntada de certidão

20/10/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 07:59

Conclusos para despacho

17/01/2022, 09:36

Juntada de certidão

17/01/2022, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 14:57

Conclusos para despacho

22/04/2021, 15:17

Juntada de certidão

22/04/2021, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2021, 09:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/07/2020 23:59:59.

04/11/2020, 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/05/2020 23:59:59.

01/11/2020, 02:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 19:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 11:04

Declarada incompetência

08/06/2020, 16:30

Conclusos para despacho

05/06/2020, 16:31

Juntada de certidão

05/06/2020, 16:30

Mandado devolvido designada

17/03/2020, 12:32

Juntada de Petição de diligência

17/03/2020, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2020, 13:26

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 13:15

Conclusos para decisão

17/05/2019, 11:25

Juntada de certidão

17/05/2019, 11:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 18:29

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 01:27

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 12:21

Juntada de Petição de contestação

20/02/2019, 11:36

Juntada de Petição de petição

31/01/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 12:55

Conclusos para decisão

29/10/2018, 15:34

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 15:34

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 05:24

Sentença

•08/10/2025, 05:24

Despacho

•20/08/2025, 06:49

Decisão

•10/02/2025, 10:06

Decisão

•08/07/2024, 22:16

Decisão

•08/07/2024, 22:16

Despacho

•19/06/2023, 21:05

Despacho

•17/08/2022, 07:59

Despacho

•21/09/2021, 14:57

Decisão

•08/06/2020, 16:30

Despacho

•12/03/2020, 12:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/05/2019, 18:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/05/2019, 18:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/05/2019, 18:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/05/2019, 18:29

Todos os documentos(19)

Sentença

•08/10/2025, 05:24

Sentença

•08/10/2025, 05:24

Despacho

•20/08/2025, 06:49

Decisão

•10/02/2025, 10:06

Decisão

•08/07/2024, 22:16

Decisão

•08/07/2024, 22:16

Despacho

•19/06/2023, 21:05

Despacho

•17/08/2022, 07:59

Despacho

•21/09/2021, 14:57

Decisão

•08/06/2020, 16:30

Despacho

•12/03/2020, 12:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/05/2019, 18:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/05/2019, 18:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/05/2019, 18:29

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•15/05/2019, 18:29

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•15/05/2019, 18:29

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•15/05/2019, 18:29

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•15/05/2019, 18:29

Despacho

•29/01/2019, 12:55