Agravo em Recurso Especial 0024991-79.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Demerval Lobão 1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Demerval Lobão 2° Grau · TJPI · Desaforamento de Julgamento · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO 2° Grau · TJPI · Desaforamento de Julgamento · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Partes do Processo

HASSAN RUFINO BORGES PRADO AGUIAR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916910/2024

16/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 916910/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 22:20

Não conhecido o recurso de HASSAN RUFINO BORGES PRADO AGUIAR

14/10/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2024, 14:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/09/2024, 12:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2024, 22:20