Apelação Cível 0815758-73.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

ALESSON SOUSA GOMES CASTRO

OAB/PI 10449·CPF·Representa: Réu

NEWTON LOPES DA SILVA NETO

OAB/PI 12534·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

MARIA FRANCISCA MENDES

CPF

Reu

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:42

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 15:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MENDES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Decisão Terminativa em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:50

Homologada a Transação

23/02/2026, 11:41

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:48

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MENDES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 12:46

Publicado Despacho em 11/12/2025.

12/12/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:32

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:42

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 15:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão Terminativa

•23/02/2026, 11:41

Decisão Terminativa

•23/02/2026, 11:41

19/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MENDES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Decisão Terminativa em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:50

Homologada a Transação

23/02/2026, 11:41

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:48

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MENDES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 12:46

Publicado Despacho em 11/12/2025.

12/12/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 10:02

Conclusos para despacho

24/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MENDES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Juntada de petição (outras)

23/10/2025, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 23:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2025, 23:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 18:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/10/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 11:17

Juntada de documento de comprovação

18/09/2025, 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2025, 18:10

Juntada de petição (outras)

09/09/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 19:11

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MENDES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 10:46

Conclusos para decisão

11/03/2025, 10:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MENDES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MENDES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MENDES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:02

Juntada de petição

07/11/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 06:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 06:33

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCARD S.A. - CNPJ: 04.184.779/0001-01 (APELANTE) e não-provido

30/10/2024, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2024, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/10/2024, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

10/10/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2024, 11:32

Conclusos para o Relator

18/07/2024, 19:38

Juntada de Petição de parecer do mp

11/07/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:10

Conclusos para o Relator

15/04/2024, 10:03

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MENDES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 23:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/02/2024, 12:03

Recebidos os autos

26/01/2024, 13:39

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 13:39

Conclusos para Conferência Inicial

26/01/2024, 13:39

Despacho

•09/12/2025, 10:02

Despacho

•09/12/2025, 10:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 23:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 23:01

Despacho

•14/03/2025, 10:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/10/2024, 11:54

Despacho

•16/04/2024, 10:10

Decisão

•15/02/2024, 12:03

Sentença

•11/10/2023, 21:08

Despacho

•29/06/2023, 13:37

Despacho

•29/06/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 22:28

Decisão

•14/04/2023, 05:38