Recurso Especial 0023200-85.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Central de Cumprimento de Sentença 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

H ROCHA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

SERASA S.A.

CNPJ

Reu

TERESINA CARTORIO 5 OFICIO NOTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PI 14401·CPF·Representa: Réu

LUIS MOURA NETO

OAB/PI 2969·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

H ROCHA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

SERASA S.A.

CNPJ

Reu

TERESINA CARTORIO 5 OFICIO NOTAS

CNPJ

Reu

TRANSCOLTUR LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALPHA MAQUINAS E VEICULOS DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PI 14401·CPF·Representa: Réu

LUIS MOURA NETO

OAB/PI 2969·CPF·Representa: Réu

NAZARENO DE WEIMAR THÉ

OAB/PI 58·CPF·Representa: Réu

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES

OAB/PI 4263·CPF·Representa: Réu

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

OAB/PI 3137·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA

OAB/PI 2182·CPF·Representa: Réu

PRISCILA MELRYLIM MARQUES MEIRELES

OAB/PI 9983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA e H ROCHA IMOVEIS LTDA

27/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 08:50

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/09/2025, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 15:50