Procedimento Comum Cível 0800769-44.2023.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2023

Valor da Causa

R$ 17.765,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2026, 21:46

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 21:46

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 21:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/05/2026, 21:45

Decorrido prazo de LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 16:15

Julgado improcedente o pedido

29/12/2025, 16:15

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

09/05/2026, 21:46

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 21:46

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 21:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/05/2026, 21:45

Decorrido prazo de LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•29/12/2025, 16:15

Decisão

•10/09/2025, 21:49

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 16:15

Julgado improcedente o pedido

29/12/2025, 16:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS DA ROCHA NASCIMENTO - CPF: 742.861.373-68 (AUTOR).

29/12/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:36

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 08:22

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA ROCHA NASCIMENTO REU: BANCO BMG SA DECISÃO Apresentada a contestação e não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intimem-se as partes para que informem no prazo de 15 dias se desejam produzir outras provas. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800769-44.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA ROCHA NASCIMENTO REU: BANCO BMG SA DECISÃO Apresentada a contestação e não havendo outras questões processuais pendentes, tenho por saneado o feito. Intimem-se as partes para que informem no prazo de 15 dias se desejam produzir outras provas. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800769-44.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito]

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 21:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2025, 21:49

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 21:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA ROCHA NASCIMENTO REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800769-44.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Vistos, etc. Determinadas diligências, a parte autora apresentou manifestação, juntando apenas comprovante de reclamação administrativa. Conforme Súmula 33 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí “Em caso de fundada suspeita de demanda repetitiva ou predatória, é legítima a exigência dos documentos recomendados pelas Notas Técnicas do Centro de Inteligência da Justiça Estadual Piauiense, com base no artigo 321 do Código de Processo Civil”. Ressalto que entre os documentos exigidos pela Nota Técnica acima, consta a Procuração Pública. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, proceder com a juntada dos documentos, sob pena de extinção processual sem resolução do mérito. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

17/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:44

Conclusos para decisão

16/06/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:39

Juntada de certidão

16/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de substabelecimento

18/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 15:45

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

14/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA ROCHA NASCIMENTO REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800769-44.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Vistos, etc. Determinadas diligências, a parte autora apresentou manifestação, juntando apenas comprovante de reclamação administrativa. Conforme Súmula 33 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí “Em caso de fundada suspeita de demanda repetitiva ou predatória, é legítima a exigência dos documentos recomendados pelas Notas Técnicas do Centro de Inteligência da Justiça Estadual Piauiense, com base no artigo 321 do Código de Processo Civil”. Ressalto que entre os documentos exigidos pela Nota Técnica acima, consta a Procuração Pública. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, proceder com a juntada dos documentos, sob pena de extinção processual sem resolução do mérito. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA ROCHA NASCIMENTO REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800769-44.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Vistos, etc. Determinadas diligências, a parte autora apresentou manifestação, juntando apenas comprovante de reclamação administrativa. Conforme Súmula 33 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí “Em caso de fundada suspeita de demanda repetitiva ou predatória, é legítima a exigência dos documentos recomendados pelas Notas Técnicas do Centro de Inteligência da Justiça Estadual Piauiense, com base no artigo 321 do Código de Processo Civil”. Ressalto que entre os documentos exigidos pela Nota Técnica acima, consta a Procuração Pública. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, proceder com a juntada dos documentos, sob pena de extinção processual sem resolução do mérito. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

10/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:47

Conclusos para decisão

09/10/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 10:18

Determinada diligência

23/07/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 23:11

Conclusos para despacho

05/03/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:43

Juntada de certidão

05/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 15:12

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 11:14

Juntada de certidão

08/05/2023, 11:13

Juntada de certidão

08/05/2023, 11:13

Juntada de certidão

08/05/2023, 11:12

Distribuído por sorteio

06/05/2023, 10:09

Decisão

•10/09/2025, 21:48

Despacho

•09/02/2025, 16:40

Documentos

•23/08/2024, 10:18

Decisão

•23/07/2024, 23:11

Decisão

•23/07/2024, 23:11

Despacho

•01/09/2023, 15:12