Procedimento Comum Cível 0801761-10.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

MARIA CONCEICAO DE JESUS SOARES

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGINADOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

OAB/PI 10789·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MARIA CONCEICAO DE JESUS SOARES

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGINADOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BONSUCESSO CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

UMA EMPRESA SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCOOLEBONSUCESSOCONSIGNADOS.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:48

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:48

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 12:16

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:48

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:48

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:08

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 14:53

Sentença

•30/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 12:16

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CONCEICAO DE JESUS SOARES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801761-10.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta MARIA CONCEICAO DE JESUS SOARES em face de BANCO SANTANDER BRASIL S.A., ambos devidamente qualificados, aduzindo questões de fato e de direito. A parte autora requereu desistência, conforme petição (ID 55088055). Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir. O autor pode espontaneamente desistir na tramitação do presente feito. Destaca-se que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença, na forma do art. 485, §5, CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CONCEICAO DE JESUS SOARES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801761-10.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta MARIA CONCEICAO DE JESUS SOARES em face de BANCO SANTANDER BRASIL S.A., ambos devidamente qualificados, aduzindo questões de fato e de direito. A parte autora requereu desistência, conforme petição (ID 55088055). Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir. O autor pode espontaneamente desistir na tramitação do presente feito. Destaca-se que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença, na forma do art. 485, §5, CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

10/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 17:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:53

Extinto o processo por desistência

30/07/2024, 14:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CONCEICAO DE JESUS SOARES - CPF: 747.022.893-49 (AUTOR).

30/07/2024, 14:53

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:03

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 08:22

Decorrido prazo de Banco Bradesco, Agência 5797 em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 08:45

Conclusos para despacho

31/10/2023, 21:49

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 21:49

Juntada de certidão

31/10/2023, 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de diligência

20/10/2023, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 08:07

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:07

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 16:29

Conclusos para despacho

30/01/2023, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 16:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/11/2022, 16:42

Conclusos para decisão

21/11/2022, 16:40

Conclusos para despacho

14/10/2022, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 17:14

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:01

Outras Decisões

03/08/2022, 12:01

Conclusos para decisão

01/06/2022, 11:06

Juntada de certidão

01/06/2022, 11:05

Decorrido prazo de ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:01

Decorrido prazo de ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:00

Decorrido prazo de ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 08:30

Juntada de certidão

14/12/2021, 08:28

Juntada de Petição de contestação

21/10/2021, 14:40

Juntada de certidão

30/09/2021, 13:19

Juntada de certidão

31/08/2021, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 14:43

Conclusos para despacho

02/02/2021, 11:53

Juntada de certidão

02/02/2021, 11:53

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 20:13

Despacho

•29/01/2024, 08:22

Despacho

•04/10/2023, 15:45

Despacho

•01/03/2023, 16:29

Decisão

•21/11/2022, 16:42

Decisão

•03/08/2022, 12:01

Despacho

•29/03/2021, 14:43