Procedimento Comum Cível 0800751-96.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

MARIA BENICIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/PI 4027·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Autor

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA

OAB/PI 18649·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MARIA BENICIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 07:35

em cooperação judiciária

12/04/2025, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 22:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:25

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:15

Publicado Despacho em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA BENICIA DA CONCEICAOREU: BANCO PAN DESPACHO Intimem-se os advogados da parte autora para, em 10 (dez) dias, comprovar que repassou o valor devido para a autora, sob pena de ser notificada à Ordem os Advogados do Piauí (OAB) e ao Ministério Público. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800751-96.2018.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:48

em cooperação judiciária

27/03/2025, 07:03

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

14/04/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 07:35

em cooperação judiciária

12/04/2025, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 22:55

Documentos

Despacho

•12/04/2025, 22:55

Despacho

•27/03/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:25

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:15

Publicado Despacho em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA BENICIA DA CONCEICAOREU: BANCO PAN DESPACHO Intimem-se os advogados da parte autora para, em 10 (dez) dias, comprovar que repassou o valor devido para a autora, sob pena de ser notificada à Ordem os Advogados do Piauí (OAB) e ao Ministério Público. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800751-96.2018.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:48

em cooperação judiciária

27/03/2025, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 00:24

Conclusos para despacho

08/01/2025, 00:24

Transitado em Julgado em 03/09/2024

08/01/2025, 00:24

Decorrido prazo de MARIA BENICIA DA CONCEICAO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:08

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:08

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Publicado Sentença em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA BENICIA DA CONCEICAO REU: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800751-96.2018.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (id 60487384), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, conforme art. 90, §3º CPC. 4. Aguarde-se o cumprimento da obrigação de pagar. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA BENICIA DA CONCEICAO REU: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800751-96.2018.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (id 60487384), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, conforme art. 90, §3º CPC. 4. Aguarde-se o cumprimento da obrigação de pagar. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

10/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:22

Decorrido prazo de MARIA BENICIA DA CONCEICAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 18:23

Homologada a Transação

31/07/2024, 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA BENICIA DA CONCEICAO - CPF: 009.092.223-98 (AUTOR).

31/07/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 13:37

Conclusos para despacho

26/04/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 08:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/02/2024, 08:16

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:42

Juntada de certidão

07/11/2023, 13:41

Decorrido prazo de GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:58

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:38

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:07

Recebidos os autos

24/06/2023, 14:54

Juntada de Petição de decisão

24/06/2023, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/07/2020, 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento

19/06/2020, 12:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/05/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 20:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2020, 19:10

Julgado improcedente o pedido

14/10/2019, 09:30

Conclusos para despacho

02/09/2019, 13:58

Juntada de certidão

02/09/2019, 13:52

Juntada de Petição de petição

18/05/2019, 08:40

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 13:31

Juntada de certidão

16/04/2019, 13:30

Juntada de Petição de contestação

21/02/2019, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2019, 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/08/2018, 09:37

Conclusos para despacho

26/07/2018, 09:20

Juntada de certidão

26/07/2018, 09:19

Distribuído por sorteio

11/04/2018, 14:16

Despacho

•27/03/2025, 07:03

Sentença

•31/07/2024, 08:58

Sentença

•31/07/2024, 08:58

Decisão

•15/02/2024, 08:16

Petição

•18/07/2023, 12:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/04/2023, 09:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/10/2022, 14:48

Decisão

•13/04/2022, 10:50

Despacho

•09/12/2021, 10:56

Despacho

•16/11/2021, 11:01

Despacho

•04/08/2021, 08:34

Decisão

•16/04/2021, 09:16

Decisão

•30/07/2020, 09:13

Todos os documentos(17)

Despacho

•12/04/2025, 22:55

Despacho

•27/03/2025, 07:03

Despacho

•27/03/2025, 07:03

Sentença

•31/07/2024, 08:58

Sentença

•31/07/2024, 08:58

Decisão

•15/02/2024, 08:16

Petição

•18/07/2023, 12:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/04/2023, 09:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/10/2022, 14:48

Decisão

•13/04/2022, 10:50

Despacho

•09/12/2021, 10:56

Despacho

•16/11/2021, 11:01

Despacho

•04/08/2021, 08:34

Decisão

•16/04/2021, 09:16

Decisão

•30/07/2020, 09:13

Sentença

•14/10/2019, 09:30

Despacho

•04/08/2018, 09:37