Apelação Cível 0803311-40.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 11.724,00
Órgão julgador
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Partes do Processo
MARIA LINDALVA ONIAS MACEDO SILVA
CPF
010.***.***-30
Mostrar
Autor
BANCO PANAMERICANO
Terceiro
BANCO PAN S.A.
Terceiro
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS
OAB/PI 20853
·
CPF
053.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA
OAB/PI 7459
·
CPF
000.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255
·
CPF
038.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
13/02/2026, 11:35
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 11:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
13/02/2026, 11:35
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 11:35
Transitado em Julgado em 12/02/2026
13/02/2026, 11:34
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02
Juntada de Petição de manifestação
11/02/2026, 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
21/01/2026, 00:00
Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2026, 11:11
Expedição de Outros documentos.
19/01/2026, 11:11
Conhecido o recurso de MARIA LINDALVA ONIAS MACEDO SILVA - CPF: 010.518.583-30 (APELANTE) e não-provido
16/01/2026, 16:50
Conclusos para Conferência Inicial
08/10/2025, 12:08
Juntada de Certidão
08/10/2025, 12:08
Juntada de Certidão
08/10/2025, 11:58
Ver todas as movimentações (17)
Todas as movimentações
(17)
Baixa Definitiva
13/02/2026, 11:35
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 11:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
13/02/2026, 11:35
Expedição de Certidão.
13/02/2026, 11:35
Transitado em Julgado em 12/02/2026
Documentos
Decisão Terminativa
•
16/01/2026, 16:50
Decisão Terminativa
•
16/01/2026, 16:50
13/02/2026, 11:34
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02
Juntada de Petição de manifestação
11/02/2026, 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
21/01/2026, 00:00
Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2026, 11:11
Expedição de Outros documentos.
19/01/2026, 11:11
Conhecido o recurso de MARIA LINDALVA ONIAS MACEDO SILVA - CPF: 010.518.583-30 (APELANTE) e não-provido
16/01/2026, 16:50
Conclusos para Conferência Inicial
08/10/2025, 12:08
Juntada de Certidão
08/10/2025, 12:08
Juntada de Certidão
08/10/2025, 11:58
Recebidos os autos
11/09/2025, 15:22
Distribuído por sorteio
11/09/2025, 15:22
Sentença
•
09/01/2025, 21:43
Despacho
•
30/07/2024, 20:18
Decisão
•
22/02/2024, 15:50
Despacho
•
19/06/2023, 21:27
Despacho
•
06/07/2022, 17:21
Despacho
•
03/08/2021, 13:35