Procedimento Comum Cível 0800887-88.2021.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 16.434,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:33

Expedição de Alvará.

31/07/2025, 10:42

Expedição de Alvará.

31/07/2025, 10:42

Expedição de Alvará.

31/07/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CREUSA MARIA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800887-88.2021.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (ID 65523646), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, conforme art. 90, §3º do CPC. 4. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar, intime-se o advogado da parte autora para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrato de honorários contratuais, sob pena de serem expedidos os alvarás conforme homologado. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CREUSA MARIA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800887-88.2021.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (ID 65523646), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, conforme art. 90, §3º do CPC. 4. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar, intime-se o advogado da parte autora para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrato de honorários contratuais, sob pena de serem expedidos os alvarás conforme homologado. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de CREUSA MARIA DE SOUSA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:37

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:25

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 16:33

Expedição de Alvará.

31/07/2025, 10:42

Expedição de Alvará.

31/07/2025, 10:42

Expedição de Alvará.

31/07/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CREUSA MARIA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800887-88.2021.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (ID 65523646), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, conforme art. 90, §3º do CPC. 4. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar, intime-se o advogado da parte autora para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrato de honorários contratuais, sob pena de serem expedidos os alvarás conforme homologado. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CREUSA MARIA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800887-88.2021.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (ID 65523646), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, conforme art. 90, §3º do CPC. 4. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar, intime-se o advogado da parte autora para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrato de honorários contratuais, sob pena de serem expedidos os alvarás conforme homologado. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de CREUSA MARIA DE SOUSA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:48

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:48

Decorrido prazo de CREUSA MARIA DE SOUSA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:10

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:58

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:58

Publicado Sentença em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CREUSA MARIA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800887-88.2021.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (ID 65523646), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, conforme art. 90, §3º do CPC. 4. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar, intime-se o advogado da parte autora para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrato de honorários contratuais, sob pena de serem expedidos os alvarás conforme homologado. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CREUSA MARIA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800887-88.2021.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (ID 65523646), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, conforme art. 90, §3º do CPC. 4. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar, intime-se o advogado da parte autora para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrato de honorários contratuais, sob pena de serem expedidos os alvarás conforme homologado. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CREUSA MARIA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800887-88.2021.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (ID 65523646), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas, conforme art. 90, §3º do CPC. 4. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar, intime-se o advogado da parte autora para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrato de honorários contratuais, sob pena de serem expedidos os alvarás conforme homologado. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 23:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 23:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 23:11

Decorrido prazo de CREUSA MARIA DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:09

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/03/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 20:47

Homologada a Transação

10/03/2025, 20:47

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

26/11/2024, 14:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/11/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 00:41

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de CREUSA MARIA DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:06

Juntada de Petição de termo de acordo

21/10/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 14/10/2024.

16/10/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CREUSA MARIA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Compulsando os autos verifiquei que os processos 0800887-88.2021.8.18.0049 e 0800889-58.2021.8.18.0078 tratam do mesmo contrato de cartão de crédito, haja vista que possuem a mesma data de contratação e o mesmo valor do empréstimo. Sendo assim, face a alteração mensal do número do contrato de cartão de crédito, o que não condiciona a existência duas relações jurídicas diferentes, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800887-88.2021.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] intime-se a parte requerente para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da possibilidade de litispendência. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CREUSA MARIA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Compulsando os autos verifiquei que os processos 0800887-88.2021.8.18.0049 e 0800889-58.2021.8.18.0078 tratam do mesmo contrato de cartão de crédito, haja vista que possuem a mesma data de contratação e o mesmo valor do empréstimo. Sendo assim, face a alteração mensal do número do contrato de cartão de crédito, o que não condiciona a existência duas relações jurídicas diferentes, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800887-88.2021.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] intime-se a parte requerente para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da possibilidade de litispendência. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

11/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:07

Decorrido prazo de CREUSA MARIA DE SOUSA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:36

Outras Decisões

30/07/2024, 12:36

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:08

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:07

Decorrido prazo de FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 04:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:57

Determinada diligência

18/12/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 21:04

Conclusos para decisão

11/08/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 21:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:43

Juntada de certidão

02/03/2023, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 19:47

Conclusos para despacho

28/06/2022, 12:43

Expedição de .

28/06/2022, 12:42

Expedição de .

28/06/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 10:44

Juntada de certidão

11/03/2022, 09:33

Juntada de certidão

03/02/2022, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022, 20:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/10/2021, 12:17

Conclusos para despacho

17/06/2021, 11:56

Juntada de certidão

17/06/2021, 11:56

Juntada de certidão

17/06/2021, 11:55

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 11:42

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 09:02

Sentença

•10/03/2025, 20:47

Sentença

•10/03/2025, 20:47

Decisão

•30/07/2024, 12:36

Decisão

•30/07/2024, 12:36

Decisão

•18/12/2023, 17:20

Despacho

•20/10/2022, 19:47

Despacho

•08/10/2021, 12:17