Ação Penal - Procedimento Ordinário 0833454-93.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

7 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Autor

ANDRE OLIVEIRA PEREIRA ROSA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

7 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Autor

ANDRE OLIVEIRA PEREIRA ROSA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR

Terceiro

JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR

CPF

Reu

JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR

Reu

JOAO VITOR DA SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE OLIVEIRA PEREIRA ROSA

OUTROS_PARTICIPANTES

DAMIAO ALVES BEZERRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 10:52

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 10:52

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 28/10/2024

14/11/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 21:04

Baixa Definitiva

28/10/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de DAMIAO ALVES BEZERRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/10/2024, 11:36

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 03:01

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 03:01

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 03:01

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 10:52

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 10:52

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 28/10/2024

14/11/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 21:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#307

•14/10/2024, 11:36

Sentença

•10/10/2024, 10:52

Baixa Definitiva

28/10/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de DAMIAO ALVES BEZERRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/10/2024, 11:36

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 03:01

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 03:01

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que intimo o REU: JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR, filho de sicrano e fulano, residente em lugar incerto e não sabido, para ciente da Sentença id n. 64857525, no prazo legal. "(...). III. DISPOSITIVO. Ante o acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, em razão da qual ABSOLVO o réu JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JÚNIOR, qualificado no Id 22924718, do delito previsto no artigo 155, §4º, inciso III do Código Penal, nos termos do art. 386, V e VII do CPP.(...)", referente aos autos do Processo nº 0833454-93.2021.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. Eu, CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES, analista judicial, digitei e subscrevi., 10 de outubro de 2024. CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0833454-93.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado]

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que intimo o REU: JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR, filho de sicrano e fulano, residente em lugar incerto e não sabido, para ciente da Sentença id n. 64857525, no prazo legal. "(...). III. DISPOSITIVO. Ante o acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, em razão da qual ABSOLVO o réu JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JÚNIOR, qualificado no Id 22924718, do delito previsto no artigo 155, §4º, inciso III do Código Penal, nos termos do art. 386, V e VII do CPP.(...)", referente aos autos do Processo nº 0833454-93.2021.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. Eu, CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES, analista judicial, digitei e subscrevi., 10 de outubro de 2024. CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0833454-93.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado]

11/10/2024, 00:00

Juntada de comprovante

10/10/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:52

Julgado improcedente o pedido

10/10/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 13:01

Juntada de certidão

29/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:52

Juntada de ato ordinatório

02/04/2024, 13:51

Juntada de comprovante

29/02/2024, 08:18

Expedição de Ofício.

26/02/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2024 11:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

22/02/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024, 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 08:58

Juntada de Petição de diligência

07/12/2023, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 18:22

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2023, 09:31

Juntada de Petição de diligência

02/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:45

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:40

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 09:40

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:33

Expedição de Edital.

28/11/2023, 09:28

Juntada de comprovante

28/11/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 12:50

Decorrido prazo de JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR em 20/04/2022 23:59.

16/06/2022, 14:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/02/2024 11:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

07/04/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:44

Recebida a denúncia contra JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR - CPF: 063.532.483-00 (REU)

06/04/2022, 13:44

Conclusos para despacho

05/04/2022, 21:05

Juntada de certidão

05/04/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 19:34

Decorrido prazo de JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:22

Decorrido prazo de JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 10:11

Decorrido prazo de JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 01:48

Decorrido prazo de JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 01:47

Decorrido prazo de JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2022, 21:58

Juntada de Petição de diligência

23/02/2022, 21:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 09:04

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 06:33

Juntada de certidão

15/02/2022, 06:26

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:41

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:16

Juntada de certidão

10/02/2022, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2022, 11:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

08/02/2022, 11:27

Juntada de certidão

28/01/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 11:10

Conclusos para despacho

18/01/2022, 08:09

Juntada de certidão

18/01/2022, 08:09

Juntada de certidão

18/01/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:56

Juntada de certidão

09/12/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 09:58

Juntada de certidão

20/10/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 12:07

Conclusos para despacho

15/10/2021, 21:31

Juntada de certidão

15/10/2021, 21:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 12:54

Juntada de certidão

23/09/2021, 12:53

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 13:51

Decisão

•06/04/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 10:11

Despacho

•14/02/2022, 12:41

Despacho

•26/01/2022, 11:10

Despacho

•19/10/2021, 12:07