Cumprimento de sentença 0805095-18.2022.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MATIAS PEREIRA DE BRITO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARCOS DE SOUSA CARVALHO

OAB/PI 17898·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MATIAS PEREIRA DE BRITO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNAOD S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

SEBASTIAO LOPES DOS SANTOS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG ONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG COONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 10:23

Erro ou recusa na comunicação

20/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 06:19

Determinada diligência

20/04/2026, 06:19

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:56

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 18:31

Conta Atualizada

17/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de MATIAS PEREIRA DE BRITO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de MATIAS PEREIRA DE BRITO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 10:23

Erro ou recusa na comunicação

20/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 06:19

Determinada diligência

20/04/2026, 06:19

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 06:19

Decisão

•20/04/2026, 06:19

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:56

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 18:31

Conta Atualizada

17/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de MATIAS PEREIRA DE BRITO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de MATIAS PEREIRA DE BRITO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 03:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 13:12

Determinada diligência

15/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2025, 19:18

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:52

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:28

Juntada de certidão

22/09/2025, 08:27

Expedição de Alvará.

19/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:33

Juntada de Certidão

11/09/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2025, 13:02

Processo Reativado

31/03/2025, 11:28

Processo Desarquivado

31/03/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:27

Baixa Definitiva

31/01/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 14:31

Decorrido prazo de MATIAS PEREIRA DE BRITO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:05

Processo Reativado

08/01/2025, 09:02

Processo Desarquivado

08/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 11:52

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:30

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 11:30

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

16/12/2024, 08:52

Recebidos os autos

16/12/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805095-18.2022.8.18.0167. RECORRENTE: MATIAS PEREIRA DE BRITO Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO MARCOS DE SOUSA CARVALHO - PI17898-A RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogados do(a) RECORRIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/10/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 40/2024 - Plenário Virtual. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/07/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/07/2024, 12:59

Conclusos para decisão

03/04/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 12:50

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:22

Juntada de certidão

06/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:22

Decorrido prazo de MATIAS PEREIRA DE BRITO em 17/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:12

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 18:02

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:17

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 09:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2023 09:00 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

21/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 06:46

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 10:38

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 05:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/06/2023 09:00 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

26/10/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2022, 08:17

Conclusos para decisão

04/10/2022, 12:44

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 12:44

Decisão

•15/01/2026, 13:12

Decisão

•15/01/2026, 13:12

Cálculo Judicial

•11/09/2025, 12:19

Despacho

•26/06/2025, 11:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/12/2024, 08:52

Decisão

•12/07/2024, 12:59

Decisão

•12/07/2024, 12:59

Sentença

•31/10/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 12:50

Decisão

•25/10/2022, 08:17