Cumprimento de sentença 0803338-91.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 17.579,04

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Partes do Processo

RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO ABREU

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PI 8203·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO ABREU

CPF

Autor

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A,

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 22:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 22:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 22:44

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:33

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 22:47

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 13:50

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 22:57

Juntada de Informações

22/10/2025, 15:57

Expedição de Informações.

22/10/2025, 15:56

Todas as movimentações(155)

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 22:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 22:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 22:44

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 16:27

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 22:44

Despacho

•11/10/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:33

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 22:47

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 13:50

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 22:57

Juntada de Informações

22/10/2025, 15:57

Expedição de Informações.

22/10/2025, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

17/10/2025, 21:32

Expedição de Informações.

16/10/2025, 14:42

Conclusos para despacho

14/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 15:55

Conclusos para despacho

04/10/2025, 20:12

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 20:11

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO ABREUREU: BANCO BMG SA DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0803338-91.2018.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme memorial descritivo de petição (ID 62902066), no importe de R$ 24.805,87 (vinte e quatro mil, oitocentos e sete reais e oitenta e sete centavos), acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo autor(a), acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo, de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:27

Outras Decisões

28/05/2025, 12:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 03:00

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO ABREUREU: BANCO BMG SA DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0803338-91.2018.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme memorial descritivo de petição (ID 62902066), no importe de R$ 24.805,87 (vinte e quatro mil, oitocentos e sete reais e oitenta e sete centavos), acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo autor(a), acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo, de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO ABREUREU: BANCO BMG SA DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0803338-91.2018.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme memorial descritivo de petição (ID 62902066), no importe de R$ 24.805,87 (vinte e quatro mil, oitocentos e sete reais e oitenta e sete centavos), acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo autor(a), acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo, de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

18/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão

17/02/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 12:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2024, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 19:03

Publicado Decisão em 15/10/2024.

16/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 15/10/2024.

16/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 15/10/2024.

16/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 15/10/2024.

16/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 15/10/2024.

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO ABREU REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0803338-91.2018.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Defiro o pedido de habilitação (ID 52452661). Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, proceder com o devido cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento dos autos. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO ABREU REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0803338-91.2018.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Defiro o pedido de habilitação (ID 52452661). Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, proceder com o devido cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento dos autos. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

14/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 19:52

Conclusos para despacho

11/10/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 19:51

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO ABREU em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:20

Outras Decisões

01/08/2024, 05:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 05:20

Conclusos para decisão

10/06/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 23:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 07:53

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 13:42

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:16

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:08

Juntada de Petição de informação - corregedoria

02/10/2023, 00:14

Recebidos os autos

27/09/2023, 12:13

Juntada de Petição de decisão

27/09/2023, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/03/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 11:34

Juntada de informação

22/03/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 19:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 20:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 11:26

Conclusos para despacho

27/04/2022, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 20:20

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:01

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 12:50

Conclusos para despacho

07/03/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 16:16

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 09:39

Juntada de certidão

31/08/2021, 09:39

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO ABREU em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 06:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:37

Juntada de certidão

04/08/2021, 10:35

Decorrido prazo de BMG em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 13:40

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2021, 13:40

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 22:52

Juntada de certidão

25/03/2021, 22:52

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 16/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:58

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 14/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 13:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2020, 10:46

Conclusos para despacho

02/09/2020, 16:24

Juntada de certidão

02/09/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2020, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2020, 07:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2020, 07:50

Conclusos para despacho

26/03/2020, 09:12

Juntada de certidão

26/03/2020, 09:11

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 11:37

Juntada de certidão

19/08/2019, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 17:47

Conclusos para despacho

12/08/2019, 17:35

Juntada de certidão

22/07/2019, 13:16

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 01:22

Juntada de Petição de contestação

31/05/2019, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 10:48

Audiência conciliação designada para 13/08/2019 10:00 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

08/05/2019, 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/05/2019, 14:35

Conclusos para despacho

16/04/2019, 10:48

Juntada de certidão

16/04/2019, 10:47

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 21:57

Decisão

•28/05/2025, 12:27

Despacho

•07/11/2024, 08:52

Despacho

•07/11/2024, 08:52

MANIFESTAÇÃO

•03/09/2024, 15:52

Decisão

•01/08/2024, 05:20

Decisão

•01/08/2024, 05:20

Despacho

•24/01/2024, 07:53

Decisão Terminativa

•10/08/2023, 14:50

Decisão

•26/03/2023, 19:14

Sentença

•12/09/2022, 11:40

Despacho

•07/03/2022, 12:50

Sentença

•24/06/2021, 13:40

Decisão

•18/09/2020, 14:35

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/01/2026, 22:44

Despacho

•11/10/2025, 15:55

Decisão

•28/05/2025, 12:27

Despacho

•07/11/2024, 08:52

Despacho

•07/11/2024, 08:52

MANIFESTAÇÃO

•03/09/2024, 15:52

Decisão

•01/08/2024, 05:20

Decisão

•01/08/2024, 05:20

Despacho

•24/01/2024, 07:53

Decisão Terminativa

•10/08/2023, 14:50

Decisão

•26/03/2023, 19:14

Sentença

•12/09/2022, 11:40

Despacho

•07/03/2022, 12:50

Sentença

•24/06/2021, 13:40

Decisão

•18/09/2020, 14:35

Despacho

•11/04/2020, 07:50

Despacho

•12/08/2019, 17:47

Despacho

•08/05/2019, 14:35