Cumprimento de sentença 0800890-77.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

NORBERTO VIEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

NORBERTO VIEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

20/01/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 17:43

Juntada de certidão

10/11/2025, 10:06

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 14:13

Juntada de certidão

14/10/2025, 14:10

Juntada de Petição de custas

09/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão de custas

07/10/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 07:53

Expedição de Alvará.

10/09/2025, 08:32

Cancelada a movimentação processual

27/08/2025, 10:39

Desentranhado o documento

27/08/2025, 10:39

Todas as movimentações(164)

Juntada de certidão

20/01/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 17:43

Juntada de certidão

10/11/2025, 10:06

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 14:13

Documentos

Despacho

•24/08/2025, 20:51

Sentença

•27/06/2025, 12:03

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 14:13

Juntada de certidão

14/10/2025, 14:10

Juntada de Petição de custas

09/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão de custas

07/10/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 07:53

Expedição de Alvará.

10/09/2025, 08:32

Cancelada a movimentação processual

27/08/2025, 10:39

Desentranhado o documento

27/08/2025, 10:39

Cancelada a movimentação processual

27/08/2025, 10:38

Desentranhado o documento

27/08/2025, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 12:52

Expedição de Alvará.

26/08/2025, 12:09

Expedição de Alvará.

26/08/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 20:51

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 08:39

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 07:48

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NORBERTO VIEIRA DE SOUZA REU: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800890-77.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Conforme petição nos autos (ID 68286713) a parte autora concorda com o valor que o banco executado entende como devido, no importe de R$ 46.480,92 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), o que põe fim a presente execução. Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado e determino a extinção da presente execução, na forma do art. 924, II do CPC. Expeçam-se os alvarás, conforme requerido pela parte autora (ID 68068784). Intimem-se o banco executado para, em 05 (cinco) dias, informar dados da conta bancaria para posterior transferência do valor em excesso depositado na conta judicial. Valor do excesso no importe de R$ 42.735,85 (quarenta e dois mil, e setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Como as custas processuais finais já foram pagas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, tão logo sejam expedidos os alvarás e devolvido ao banco executado o valor depositado em excesso. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

30/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:03

Outras Decisões

27/06/2025, 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2025, 08:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2025, 16:40

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:00

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:00

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:00

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:00

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:00

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NORBERTO VIEIRA DE SOUZA REU: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800890-77.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Conforme petição nos autos (ID 68286713) a parte autora concorda com o valor que o banco executado entende como devido, no importe de R$ 46.480,92 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), o que põe fim a presente execução. Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado e determino a extinção da presente execução, na forma do art. 924, II do CPC. Expeçam-se os alvarás, conforme requerido pela parte autora (ID 68068784). Intimem-se o banco executado para, em 05 (cinco) dias, informar dados da conta bancaria para posterior transferência do valor em excesso depositado na conta judicial. Valor do excesso no importe de R$ 42.735,85 (quarenta e dois mil, e setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Como as custas processuais finais já foram pagas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, tão logo sejam expedidos os alvarás e devolvido ao banco executado o valor depositado em excesso. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NORBERTO VIEIRA DE SOUZA REU: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800890-77.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Conforme petição nos autos (ID 68286713) a parte autora concorda com o valor que o banco executado entende como devido, no importe de R$ 46.480,92 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), o que põe fim a presente execução. Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado e determino a extinção da presente execução, na forma do art. 924, II do CPC. Expeçam-se os alvarás, conforme requerido pela parte autora (ID 68068784). Intimem-se o banco executado para, em 05 (cinco) dias, informar dados da conta bancaria para posterior transferência do valor em excesso depositado na conta judicial. Valor do excesso no importe de R$ 42.735,85 (quarenta e dois mil, e setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Como as custas processuais finais já foram pagas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, tão logo sejam expedidos os alvarás e devolvido ao banco executado o valor depositado em excesso. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

29/01/2025, 00:00

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2025, 19:39

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2025, 14:17

Publicado Despacho em 17/12/2024.

19/12/2024, 03:00

Publicado Despacho em 17/12/2024.

19/12/2024, 03:00

Publicado Despacho em 17/12/2024.

19/12/2024, 03:00

Publicado Despacho em 17/12/2024.

19/12/2024, 03:00

Publicado Despacho em 17/12/2024.

19/12/2024, 03:00

Publicado Despacho em 17/12/2024.

19/12/2024, 03:00

Publicado Despacho em 17/12/2024.

19/12/2024, 03:00

Publicado Despacho em 17/12/2024.

19/12/2024, 03:00

Publicado Despacho em 17/12/2024.

19/12/2024, 03:00

Publicado Despacho em 17/12/2024.

19/12/2024, 03:00

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 10:01

Desentranhado o documento

16/12/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NORBERTO VIEIRA DE SOUZAREU: BANCO PAN DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800890-77.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme memorial descritivo de petição (ID 62903872), no importe de R$ 90.685,52 (noventa mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo autor(a), acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo, de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NORBERTO VIEIRA DE SOUZAREU: BANCO PAN DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800890-77.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme memorial descritivo de petição (ID 62903872), no importe de R$ 90.685,52 (noventa mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo autor(a), acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo, de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 20:17

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 07:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Publicado Decisão em 15/10/2024.

16/10/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NORBERTO VIEIRA DE SOUZA REU: BANCO PAN DECISÃO Processo julgado em grau de recurso, que reformou parcialmente a sentença. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800890-77.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte autora para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório dos autos. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NORBERTO VIEIRA DE SOUZA REU: BANCO PAN DECISÃO Processo julgado em grau de recurso, que reformou parcialmente a sentença. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800890-77.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte autora para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório dos autos. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

14/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 19:55

Conclusos para despacho

11/10/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 16:16

Decorrido prazo de NORBERTO VIEIRA DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:20

Outras Decisões

01/08/2024, 05:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 05:20

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:05

Conclusos para decisão

26/06/2024, 09:05

Juntada de certidão

26/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:21

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 11:44

Recebidos os autos

09/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de decisão

09/05/2024, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/03/2023, 07:22

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 07:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 15:44

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:33

Expedição de .

10/08/2022, 13:33

Expedição de .

10/08/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 20:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 05:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 23:51

Expedição de Outros documentos.

28/05/2022, 07:33

Julgado improcedente o pedido

28/05/2022, 07:33

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 12:08

Conclusos para despacho

08/09/2021, 11:24

Juntada de certidão

08/09/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 22:41

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2021, 14:41

Conclusos para despacho

11/02/2021, 10:58

Juntada de certidão

11/02/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 22:04

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 22:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 10:58

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 13:17

Juntada de certidão

12/11/2020, 13:12

Juntada de Petição de contestação

12/11/2020, 10:17

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2020, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020, 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/04/2020, 10:12

Conclusos para despacho

13/04/2020, 14:52

Juntada de certidão

13/04/2020, 14:52

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 19:17

Sentença

•13/12/2024, 20:17

Despacho

•08/11/2024, 14:59

Despacho

•08/11/2024, 14:59

MANIFESTAÇÃO

•03/09/2024, 16:16

Decisão

•01/08/2024, 05:20

Decisão

•01/08/2024, 05:20

Decisão

•09/05/2024, 13:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2024, 13:21

Despacho

•09/05/2024, 13:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2024, 13:21

Despacho

•11/11/2022, 15:44

Sentença

•28/05/2022, 07:33

Decisão

•15/07/2021, 14:41

Todos os documentos(17)

Despacho

•24/08/2025, 20:51

Sentença

•27/06/2025, 12:03

Sentença

•13/12/2024, 20:17

Despacho

•08/11/2024, 14:59

Despacho

•08/11/2024, 14:59

MANIFESTAÇÃO

•03/09/2024, 16:16

Decisão

•01/08/2024, 05:20

Decisão

•01/08/2024, 05:20

Decisão

•09/05/2024, 13:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2024, 13:21

Despacho

•09/05/2024, 13:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2024, 13:21

Despacho

•11/11/2022, 15:44

Sentença

•28/05/2022, 07:33

Decisão

•15/07/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 13:17

Decisão

•20/04/2020, 10:12