Procedimento Comum Cível 0801697-29.2022.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

MARIA CARVALHO DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI 22160·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

MARINA RODRIGUES OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/PI 22139·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA CARVALHO DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 18:43

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 18:43

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 18:43

Juntada de Petição de certidão

07/04/2026, 11:39

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/08/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/08/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:00

Juntada de certidão

24/07/2025, 16:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:40

Juntada de Petição de apelação

26/05/2025, 11:41

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:56

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 18:43

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 18:43

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 18:43

Juntada de Petição de certidão

07/04/2026, 11:39

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:39

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•07/04/2026, 11:39

Decisão Terminativa

•07/04/2026, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/08/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/08/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:00

Juntada de certidão

24/07/2025, 16:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:40

Juntada de Petição de apelação

26/05/2025, 11:41

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 15:29

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:28

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:28

Decorrido prazo de MARINA RODRIGUES OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:47

Decorrido prazo de MARIA CARVALHO DE ARAUJO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:47

Decorrido prazo de ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Publicado Despacho em 15/10/2024.

16/10/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CARVALHO DE ARAUJOREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801697-29.2022.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos etc. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, assim como, a inversão do ônus da prova em favor da parte autora. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se, pois, a empresa demandada - para oferecer contestação, querendo, no prazo legal, ressaltando que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, assim como, para proceder a juntada de cópia do eventual contrato firmado com a parte autora, no mesmo prazo. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CARVALHO DE ARAUJOREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801697-29.2022.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos etc. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, assim como, a inversão do ônus da prova em favor da parte autora. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se, pois, a empresa demandada - para oferecer contestação, querendo, no prazo legal, ressaltando que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, assim como, para proceder a juntada de cópia do eventual contrato firmado com a parte autora, no mesmo prazo. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 05:37

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 07:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:07

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 10:36

Desentranhado o documento

19/03/2024, 08:41

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 08:41

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 08:28

Juntada de certidão

19/03/2024, 08:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 09:53

Decorrido prazo de ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 09:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 09:52

Decorrido prazo de MARINA RODRIGUES OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:24

Outras Decisões

26/09/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 21:12

Conclusos para decisão

19/05/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:04

Juntada de certidão

19/05/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 15:33

Conclusos para despacho

19/12/2022, 09:53

Juntada de certidão

19/12/2022, 09:53

Juntada de certidão

19/12/2022, 09:53

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 10:16

Sentença

•26/05/2025, 09:56

Sentença

•26/05/2025, 09:56

Despacho

•18/07/2024, 07:07

Despacho

•18/07/2024, 07:07

Decisão

•26/09/2023, 17:31

Despacho

•15/03/2023, 15:33