Procedimento Comum Cível 0801699-96.2022.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

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Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 10:21

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:21

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

27/01/2026, 10:42

Recebidos os autos

27/01/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CARVALHO DE ARAUJO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. ELESBãO VELOSO, 15 de julho de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801699-96.2022.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

14/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/10/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 11:49

Conclusos para despacho

11/10/2025, 11:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/08/2025, 17:28

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:51

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 10:21

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:21

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

27/01/2026, 10:42

Recebidos os autos

27/01/2026, 10:42

Documentos

Decisão Terminativa

•27/01/2026, 10:42

Despacho

•13/10/2025, 07:01

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CARVALHO DE ARAUJO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. ELESBãO VELOSO, 15 de julho de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801699-96.2022.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

14/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/10/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 11:49

Conclusos para despacho

11/10/2025, 11:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/08/2025, 17:28

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CARVALHO DE ARAUJO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. ELESBãO VELOSO, 15 de julho de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801699-96.2022.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 10:38

Juntada de certidão

15/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:03

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de substabelecimento

04/06/2025, 14:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CARVALHO DE ARAUJO - CPF: 826.625.503-25 (AUTOR).

04/06/2025, 13:54

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CARVALHO DE ARAUJOREU: BANCO PAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801699-96.2022.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos etc. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, assim como, a inversão do ônus da prova em favor da parte autora. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se, pois, a empresa demandada - para oferecer contestação, querendo, no prazo legal, ressaltando que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, assim como, para proceder a juntada de cópia do eventual contrato firmado com a parte autora, no mesmo prazo. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

20/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:40

Juntada de certidão

19/03/2025, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2025, 09:13

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Publicado Despacho em 15/10/2024.

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CARVALHO DE ARAUJOREU: BANCO PAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801699-96.2022.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos etc. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, assim como, a inversão do ônus da prova em favor da parte autora. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se, pois, a empresa demandada - para oferecer contestação, querendo, no prazo legal, ressaltando que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, assim como, para proceder a juntada de cópia do eventual contrato firmado com a parte autora, no mesmo prazo. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CARVALHO DE ARAUJOREU: BANCO PAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801699-96.2022.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos etc. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, assim como, a inversão do ônus da prova em favor da parte autora. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se, pois, a empresa demandada - para oferecer contestação, querendo, no prazo legal, ressaltando que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial, assim como, para proceder a juntada de cópia do eventual contrato firmado com a parte autora, no mesmo prazo. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

14/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 21:41

Conclusos para decisão

12/10/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 21:41

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 21:40

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2024, 21:27

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 09:06

Juntada de Petição de contestação

05/08/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 07:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:06

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2024, 11:31

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:26

Juntada de certidão

19/03/2024, 10:25

Decorrido prazo de ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de MARINA RODRIGUES OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:58

Outras Decisões

26/09/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 21:13

Conclusos para decisão

19/05/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:00

Juntada de certidão

19/05/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 15:33

Conclusos para despacho

19/12/2022, 10:15

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:15

Juntada de certidão

19/12/2022, 10:14

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 10:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/06/2025, 14:55

Sentença

•04/06/2025, 13:54

Sentença

•04/06/2025, 13:54

Decisão

•18/02/2025, 09:13

Despacho

•18/07/2024, 07:06

Despacho

•18/07/2024, 07:06

Decisão

•26/09/2023, 17:32

Despacho

•15/03/2023, 15:33