Procedimento Comum Cível 0800708-91.2020.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800708-91.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALCENOR JOSE DA CRUZ REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800708-91.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT proposta por ALCENOR JOSE DA CRUZ em face do SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT, ambos devidamente qualificados nos autos. Decisão (ID 49814109), que suspendeu o processo, tendo em vista o falecimento da parte autora e determinou a intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, se manifestasse acerca do interesse na sucessão processual, sob pena de extinção processual sem resolução de mérito. Devidamente intimada a parte requerente se manteve inerte, conforme certidão (ID 57453795). Brevemente relatados. DECIDO. No vertente caso, depreende-se que a autora não cumprira a diligência na Decisão (ID 49814109), sendo, assim, imperioso a extinção processual sem resolução do mérito, conforme preconizado no art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: (...) II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, extingo o processo, sem resolução do mérito, pela ausência de legitimidade ou de interesse processual. Sem custas. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. P.R.I. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALCENOR JOSE DA CRUZ REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800708-91.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT proposta por ALCENOR JOSE DA CRUZ em face do SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT, ambos devidamente qualificados nos autos. Decisão (ID 49814109), que suspendeu o processo, tendo em vista o falecimento da parte autora e determinou a intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, se manifestasse acerca do interesse na sucessão processual, sob pena de extinção processual sem resolução de mérito. Devidamente intimada a parte requerente se manteve inerte, conforme certidão (ID 57453795). Brevemente relatados. DECIDO. No vertente caso, depreende-se que a autora não cumprira a diligência na Decisão (ID 49814109), sendo, assim, imperioso a extinção processual sem resolução do mérito, conforme preconizado no art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: (...) II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, extingo o processo, sem resolução do mérito, pela ausência de legitimidade ou de interesse processual. Sem custas. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. P.R.I. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

16/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de ALCENOR JOSE DA CRUZ em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 19:26

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 19:26

Sentença

•03/09/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALCENOR JOSE DA CRUZ REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800708-91.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT proposta por ALCENOR JOSE DA CRUZ em face do SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT, ambos devidamente qualificados nos autos. Decisão (ID 49814109), que suspendeu o processo, tendo em vista o falecimento da parte autora e determinou a intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, se manifestasse acerca do interesse na sucessão processual, sob pena de extinção processual sem resolução de mérito. Devidamente intimada a parte requerente se manteve inerte, conforme certidão (ID 57453795). Brevemente relatados. DECIDO. No vertente caso, depreende-se que a autora não cumprira a diligência na Decisão (ID 49814109), sendo, assim, imperioso a extinção processual sem resolução do mérito, conforme preconizado no art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: (...) II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, extingo o processo, sem resolução do mérito, pela ausência de legitimidade ou de interesse processual. Sem custas. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. P.R.I. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

16/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Publicado Sentença em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ALCENOR JOSE DA CRUZ em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(78)