Monitória 0804564-86.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2017

Valor da Causa

R$ 5.745,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

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Central de Ajuda

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

OAB/PI 6330·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ GOMES MOURAO

OAB/PI 16326·CPF·Representa: Autor

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/PI 18677·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VIEIRA BEZERRA DO VALE

OAB/PI 12920·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

SERGIO RICARDO DE MAGALHAES CAMPOS PEREIRA

CPF

Reu

ANTONIO RONALDY DE MAGALHAES CAMPOS PEREIRA

CPF

Reu

VERDES CAMPOS - CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:26

Determinada diligência

27/02/2026, 11:26

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:55

Processo Desarquivado

30/01/2026, 09:54

Processo Reativado

30/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:01

Baixa Definitiva

24/01/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 11/11/2024

24/01/2025, 13:54

Decorrido prazo de VERDES CAMPOS - CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDY DE MAGALHAES CAMPOS PEREIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:07

Todas as movimentações(115)

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:26

Determinada diligência

27/02/2026, 11:26

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:55

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 11:26

Sentença

•14/10/2024, 08:57

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legal

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Processo Desarquivado

30/01/2026, 09:54

Processo Reativado

30/01/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:01

Baixa Definitiva

24/01/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 11/11/2024

24/01/2025, 13:54

Decorrido prazo de VERDES CAMPOS - CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDY DE MAGALHAES CAMPOS PEREIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:07

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DE MAGALHAES CAMPOS PEREIRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EQUATORIAL PIAUÍ REU: VERDES CAMPOS - CORRETORA DE SEGUROS LTDA, ANTONIO RONALDY DE MAGALHAES CAMPOS PEREIRA, SERGIO RICARDO DE MAGALHAES CAMPOS PEREIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804564-86.2017.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Vistos. Trata-se de MONITÓRIA proposta por EQUATORIAL PIAUÍ em face de VERDES CAMPOS - CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros (2), ambos qualificados no bojo dos autos em epígrafe. Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial. É o breve relato do essencial. Fundamento e decido. Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis. Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, homologo o acordo apresentado pelo Protocolo de Petição Eletrônico de id 64792969 e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se e cumpra-se. TERESINA-PI, 14 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EQUATORIAL PIAUÍ REU: VERDES CAMPOS - CORRETORA DE SEGUROS LTDA, ANTONIO RONALDY DE MAGALHAES CAMPOS PEREIRA, SERGIO RICARDO DE MAGALHAES CAMPOS PEREIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804564-86.2017.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Vistos. Trata-se de MONITÓRIA proposta por EQUATORIAL PIAUÍ em face de VERDES CAMPOS - CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros (2), ambos qualificados no bojo dos autos em epígrafe. Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial. É o breve relato do essencial. Fundamento e decido. Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis. Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, homologo o acordo apresentado pelo Protocolo de Petição Eletrônico de id 64792969 e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se e cumpra-se. TERESINA-PI, 14 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:37

Homologada a Transação

14/10/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:25

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:35

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 16:16

Conclusos para despacho

12/01/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 10:21

Conclusos para despacho

26/04/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 10:52

Conclusos para despacho

16/02/2022, 11:49

Juntada de certidão

16/02/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 08:38

Conclusos para despacho

03/06/2021, 10:29

Juntada de certidão

03/06/2021, 10:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/12/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 11:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 26/05/2020 23:59:59.

03/11/2020, 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 17:34

Conclusos para despacho

13/03/2020, 11:36

Juntada de certidão

13/03/2020, 11:34

Juntada de certidão

13/03/2020, 11:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 03:56

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 11:49

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 11:49

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DE MAGALHAES CAMPOS PEREIRA em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2019, 20:13

Juntada de Petição de diligência

19/03/2019, 20:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2019, 06:15

Expedição de Mandado.

15/03/2019, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 10:14

Conclusos para despacho

18/10/2018, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2018, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/07/2018, 09:52

Conclusos para despacho

25/06/2018, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 17:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 17:56

Conclusos para despacho

30/05/2018, 10:41

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI em 31/01/2018 23:59:59.

01/02/2018, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2017, 15:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2017, 12:56

Ato ordinatório praticado

27/11/2017, 12:53

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDY DE MAGALHAES CAMPOS PEREIRA em 24/11/2017 23:59:59.

25/11/2017, 00:01

Decorrido prazo de VERDES CAMPOS - CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 24/11/2017 23:59:59.

25/11/2017, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2017, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2017, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2017, 10:31

Expedição de Mandado.

13/07/2017, 10:18

Expedição de Mandado.

13/07/2017, 10:18

Expedição de Mandado.

13/07/2017, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2017, 13:01

Conclusos para despacho

11/05/2017, 13:35

Juntada de certidão

11/05/2017, 13:34

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

06/05/2017, 00:00

Distribuído por sorteio

05/05/2017, 09:51

Decisão

•30/08/2024, 09:25

Despacho

•03/03/2024, 16:16

Despacho

•19/06/2023, 10:21

Decisão

•09/06/2022, 10:52

Despacho

•28/06/2021, 08:38

Despacho

•05/05/2020, 17:34

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 11:49

MANDADO

•07/02/2019, 17:14

Despacho

•17/12/2018, 10:14

Despacho

•06/07/2018, 09:52

Despacho

•06/06/2018, 17:56

Ato Ordinatório

•27/11/2017, 12:53

MANDADO

•04/07/2017, 12:08

Todos os documentos(18)

Decisão

•27/02/2026, 11:26

Sentença

•14/10/2024, 08:57

Decisão

•30/08/2024, 09:25

Despacho

•03/03/2024, 16:16

Despacho

•19/06/2023, 10:21

Decisão

•09/06/2022, 10:52

Despacho

•28/06/2021, 08:38

Despacho

•05/05/2020, 17:34

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 11:49

MANDADO

•07/02/2019, 17:14

Despacho

•17/12/2018, 10:14

Despacho

•06/07/2018, 09:52

Despacho

•06/06/2018, 17:56

Ato Ordinatório

•27/11/2017, 12:53

MANDADO

•04/07/2017, 12:08

MANDADO

•04/07/2017, 09:14

MANDADO

•04/07/2017, 09:13

Despacho

•01/06/2017, 13:01