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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

MARIA RODRIGUES

CPF

Autor

FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA

Terceiro

ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA

Terceiro

DIVINA

ALCUNHA

MARIA JOSE MENESES RIBEIRO DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE AUGUSTO BEZERRA BARBOSA

OAB/PI 20053·CPF·Representa: Autor

ELIENE DE SAMPAIO GOMES COSTA

OAB/PI 14621·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA RODRIGUES

CPF

Autor

FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA

Terceiro

ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA

Terceiro

DIVINA

ALCUNHA

MARIA JOSE MENESES RIBEIRO DE FARIAS

CPF

Reu

FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

14/05/2026, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2026, 11:24

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de diligência

04/04/2026, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2026, 08:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENESES RIBEIRO DE FARIAS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:14

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de contestação

11/03/2026, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 17:07

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de diligência

14/05/2026, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2026, 11:24

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 24/04/2026 23:59.

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/03/2026, 12:00

Decisão

•04/12/2025, 13:42

25/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de diligência

04/04/2026, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2026, 08:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENESES RIBEIRO DE FARIAS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 10:14

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de contestação

11/03/2026, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 17:07

Expedição de Edital.

27/02/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:25

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 09:25

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:42

Determinada diligência

04/12/2025, 13:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA RODRIGUES - CPF: 986.116.663-72 (AUTOR).

04/12/2025, 13:42

Conclusos para decisão

11/09/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2025, 17:09

Juntada de Petição de documentos

15/08/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 11:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE MENESES RIBEIRO DE FARIAS em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:24

Juntada de Petição de decisão

27/01/2025, 19:42

Recebidos os autos

27/01/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800233-65.2023.8.18.0103. APELANTE: MARIA RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: FELIPE AUGUSTO BEZERRA BARBOSA - PI20053-A APELADO: MARIA JOSE MENESES RIBEIRO DE FARIAS Advogado do(a) APELADO: ELIENE DE SAMPAIO GOMES COSTA - PI14621-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 25/10/2024 a 01//11/2024 - Des. Ricardo Gentil. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/02/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/02/2024, 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:20

Indeferida a petição inicial

04/10/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 10:08

Conclusos para despacho

20/06/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2023, 20:22

Não Concedida a Medida Liminar

18/03/2023, 17:57

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:49

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 09:49

Despacho

•14/07/2025, 15:22

Despacho

•14/07/2025, 15:22

Decisão

•27/01/2025, 19:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2025, 19:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/11/2023, 21:12

Sentença

•04/10/2023, 15:20

Decisão

•18/03/2023, 17:57