Cumprimento de sentença 0802240-37.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Elesbão Veloso 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 20:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 20:41

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:51

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 07:57

Outras Decisões

09/12/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.INTERESSADO: CARMELITA MARIA DA CONCEICAO DESPACHO Considerando que o bloqueio realizado no sistema SISBAJUD resultou parcialmente positivo, conforme extrato nos autos, determino a intimação do(a) executado(a) para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º 2 3° do CPC, podendo a parte exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802240-37.2019.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 22:43

Conclusos para despacho

12/10/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 22:43

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 22:43

Todas as movimentações(112)

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 20:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 20:41

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:51

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:51

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 20:41

Decisão

•09/12/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 07:57

Outras Decisões

09/12/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.INTERESSADO: CARMELITA MARIA DA CONCEICAO DESPACHO Considerando que o bloqueio realizado no sistema SISBAJUD resultou parcialmente positivo, conforme extrato nos autos, determino a intimação do(a) executado(a) para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º 2 3° do CPC, podendo a parte exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802240-37.2019.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 22:43

Conclusos para despacho

12/10/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 22:43

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 22:43

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 15:18

Decorrido prazo de CARMELITA MARIA DA CONCEICAO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:50

Decorrido prazo de CARMELITA MARIA DA CONCEICAO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:45

Publicado Despacho em 07/07/2025.

08/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.INTERESSADO: CARMELITA MARIA DA CONCEICAO DESPACHO Considerando que o bloqueio realizado no sistema SISBAJUD resultou parcialmente positivo, conforme extrato nos autos, determino a intimação do(a) executado(a) para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º 2 3° do CPC, podendo a parte exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802240-37.2019.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:44

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:44

Juntada de certidão

03/07/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 00:45

Conclusos para despacho

14/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de CARMELITA MARIA DA CONCEICAO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:07

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:02

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 03:00

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 03:00

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 03:00

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 03:00

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 03:00

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CARMELITA MARIA DA CONCEICAOAPELADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802240-37.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] intime-se o executado-parte autora- para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito no importe de R$ 116,10, a ser pago ao exequente, valor este correspondente à quantia não depositada desde a data do proferimento da sentença, devendo ser acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo executado, acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do NCPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do NCPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (NCPC, artigo 218, § 4º). ELESBÃO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CARMELITA MARIA DA CONCEICAOAPELADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802240-37.2019.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] intime-se o executado-parte autora- para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito no importe de R$ 116,10, a ser pago ao exequente, valor este correspondente à quantia não depositada desde a data do proferimento da sentença, devendo ser acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo executado, acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do NCPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do NCPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (NCPC, artigo 218, § 4º). ELESBÃO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:30

Conclusos para despacho

24/07/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 23:25

Juntada de Certidão

24/07/2024, 23:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2024, 23:23

Decorrido prazo de CARMELITA MARIA DA CONCEICAO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 04:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2024, 12:16

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 10:55

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 15:41

Recebidos os autos

18/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de decisão

18/08/2023, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/07/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 10:21

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/05/2022 23:59.

17/07/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:10

Juntada de certidão

08/06/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:53

Julgado improcedente o pedido

28/04/2022, 15:53

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 15:20

Conclusos para despacho

17/03/2022, 14:09

Juntada de certidão

17/03/2022, 14:05

Juntada de certidão

17/03/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 22:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:09

Conclusos para despacho

06/04/2021, 12:33

Juntada de certidão

06/04/2021, 12:33

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 14:30

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 10/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 03:13

Decorrido prazo de CARMELITA MARIA DA CONCEICAO em 14/09/2020 23:59:59.

09/11/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 16:06

Conclusos para despacho

24/09/2020, 12:46

Juntada de certidão

24/09/2020, 12:45

Juntada de certidão

24/09/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/07/2020, 08:22

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 08:22

Conclusos para despacho

21/05/2020, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 13:01

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 12:59

Juntada de certidão

24/04/2020, 12:54

Juntada de Petição de contestação

23/03/2020, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2020, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 09:57

Conclusos para despacho

09/01/2020, 09:10

Juntada de certidão

09/01/2020, 09:10

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 13:50

Despacho

•03/07/2025, 17:02

Despacho

•03/07/2025, 17:02

Despacho

•25/05/2025, 10:59

Despacho

•01/08/2024, 11:30

Despacho

•05/05/2024, 12:16

Despacho

•05/05/2024, 12:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/07/2023, 09:22

Decisão

•14/10/2022, 10:00

Sentença

•28/04/2022, 15:53

Despacho

•09/08/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 14:30

Despacho

•30/09/2020, 16:06

Decisão

•20/07/2020, 08:22

Todos os documentos(17)

Despacho

•10/02/2026, 20:41

Decisão

•09/12/2025, 07:56

Despacho

•03/07/2025, 17:02

Despacho

•03/07/2025, 17:02

Despacho

•25/05/2025, 10:59

Despacho

•01/08/2024, 11:30

Despacho

•05/05/2024, 12:16

Despacho

•05/05/2024, 12:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/07/2023, 09:22

Decisão

•14/10/2022, 10:00

Sentença

•28/04/2022, 15:53

Despacho

•09/08/2021, 17:01

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 14:30

Despacho

•30/09/2020, 16:06

Decisão

•20/07/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 12:59

Despacho

•27/02/2020, 09:57